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Saude sob Teto de Gasto

Casos de doenças tropicais aumenta 180% no Brasil

A Dengue e outtra doenças tropicais crescem no pais enquanto o orçamento da Saúde diminui para atender os teto de gastos


O povo brasileiro passou os últimos três anos escutando a importância do sistema de saúde e que todos deveriam ficar em casa e usar máscaras para ajudar no combate contra a covid. Só que existem várias outras doenças afligindo a população no país.

O número de casos das chamadas arboviroses (doenças causadas por vírus transmitidos principalmente por mosquitos), tais como Dengue, Zika e Chikungunya teve um aumento significativo nos últimos dez meses em comparação ao mesmo período do ano passado.

Uma das principais doenças tropicais, a Dengue teve 1.374.019 casos no período, ou seja, 644,1 casos por 100 mil pessoas. Um aumento de 182% no número de casos em comparação ao período equivalente em 2021.

A região com maior taxa de incidência de casos foi a Centro Oeste, com 1951,3 casos/100 mil hab., seguida pela Regiões Sul (1034,1 casos/100 mil hab.), estas duas acima da média nacional, Sudeste (501,6 casos/ 100 mil hab.), Nordeste (415,4 casos/100 mil hab.) e Norte 235,3 casos/ 100 mil hab.).

Mais grave, já ocorreram 945 óbitos em 2022 devido a dengue. Os três estados com mais óbitos foram São Paulo (273), Goiás (140), Paraná (107), Santa Catarina (88) e Rio Grande do Sul (66). Todos governados pela direita ligada a Bolsonaro.

A Chikungunya provocou mais de 169 mil casos com a taxa de incidência de 79,5 casos por 100 mil hab. no Brasil no intervalo temporal considerado. Isto significou um aumento de 84% dos casos ao intervalo relativo em 2021 e mesmo um aumento de 33,5% de casos registrados para o mesmo período analisado no último ano antes da epidemia da Covid.

Esta doença pode provocar em 5% a 10 % dos casos um quadro persistente de dores articulares como artrite reumatoide e, no limite, desencadear problemas neurológicos, como Parkinson, síndrome de Guillain Barry e mesmo depressão. Já aconteceram 82 óbitos, com o Ceará concentrando 46,8% deles e a região Nordeste sendo a região com a maior incidência de casos (256,0 casos/100 mil hab.). Além do famoso Aedes aegypti, o Aedes albopictus pode transmiti-la.

Completando a tríade de doenças tropicais, ocorreram 9.882 casos da Zika nos primeiros dez meses do ano (taxa de 4,6 casos por 100 mil habitantes). Um aumento de 66,6%no número de casos do País em relação ao ano passado, e mesmo um crescimento de 5,9% em relação aos casos de 2019. Ainda que seja extremamente rara a ocorrência de óbitos com a Zika, suas sequelas podem ser bem trágicas para as mulheres grávidas, pois seus bebês podem ter o desenvolvimento cerebral afetado com a ocorrência de microcefalia.

Todo trabalhador brasileiro sabe que o sistema de saúde brasileiro não atendia as necessidades em 2019. Uma das principais razões para esta deficiência é a falta crônica de recursos para a saúde pública, agravada pelo estabelecimento do teto de gastos na educação e na saúde em 2017 pelo governo golpista de Michel Temer, enquanto é garantido o pagamento dos juros para o sistema financeiro.

Assim, até 2020 o orçamento do Ministério da Saúde girou em torno de R$ 133 bilhões. Com a emenda constitucional impedindo que mais de 20,3 bilhões fossem investidos na saúde de acordo com o artigo de Bruno Moretti, Francisco Funcia e Carlos Ocké publicado no Observatório da Economia Contemporânea em 15 de julho de 2020 assumindo o percentual de 15% da receita corrente.

O surgimento da pandemia da Covid em 2020 obrigou que o teto de gastos fosse rompido através do subterfúgio de decretos de calamidade pública. Desta forma, os gastos governamentais em 2020 e 2021 foram R$198, 1 bilhões e R$200,6 bilhões. Entretanto, uma grande parcela se concentrou na compra de insumos para a vacinação de 170 milhões de pessoas.

Contudo, em 2022, o orçamento governamental para a saúde é de 162,9 bilhões, com a previsão orçamentária para 2023 tendo uma redução de 10,1%, resultando em um valor de R$ 146,4 bilhões.

Em relação a 2021, são duas reduções seguidas, uma de 20% para 2022 e saltando para uma de 27% para 2023, sendo que a inflação acumulada para o período entre janeiro de 2019 e dezembro de 2021, medida pelo IPCA, foi de 20,63%, e a previsão da inflação do IPCA para 2022 está em 5,63 segundo o boletim Focus da última segunda-feira.

Estas reduções são adotadas enquanto o sistema de saúde brasileiro deverá lidar com a demanda histórica das doenças dos brasileiros, os atendimentos reprimidos dos últimos anos e as necessidades adicionais da pandemia, incluindo testagem, vacinação contra a Covid-19, vigilância de casos, tratamento de doentes e atendimento a pacientes com sequelas da Covid.

Um total contrassenso provocado pela ganância dos capitalistas em garantir uma taxa de lucro crescente. Comprovado pelas mais de 680 mil mortes reconhecidas por Covid enquanto os bancos tiveram lucros recordes durante todo o período.

Esta é a essência do capitalismo, que só será alterada com a sua superação, podendo caminhar neste caminho com a estatização dos bancos como preconizou Trotski no seu programa de transição. Cabe aos militantes revolucionários e à classe trabalhadora lutar pelo cumprimento desta tarefa entre as várias existentes naquele programa.

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