No dia 28 de julho foi divulgado no Diário Oficial da União (DOU) que o governo de Jair Bolsonaro através do Ministério da Justiça e seu ministro Anderson Torres, o envio da Força Nacional de Segurança Pública nas áreas de conflito entre o governo do Estado, latifundiários e polícia contra os indígenas Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul.
Segundo as informações as tropas da Força Nacional ficarão nos municípios em que ocorreram violência, massacre e ataques contra os indígenas em Amambai, Naviraí e Caarapó até o dia 31 de dezembro.
Segundo a imprensa local controlada pelos latifundiários, “a portaria autoriza o emprego da Força Nacional em apoio às ações da Polícia Federal nos três municípios, nas ‘atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio’”.
Apesar dos latifundiários e do governo do estado do Mato Grosso do Sul não comemorarem publicamente o envio da Força Nacional podemos ver na imprensa e no texto publicado no Diário Oficial da União que está sendo enviada para reprimir os indígenas e barrar novas retomadas.
Em primeiro lugar afirma dar suporte as “ações da polícia federal”, PF, que sempre atuou em defesa dos latifundiários, observe que o presidente atual da Funai, Marcelo Xavier, é delegado da PF do Mato Grosso do Sul e há ligações da PF do estado com latifundiários nos crimes contra os indígenas.
Outro ponto que confirma que a Força Nacional vai reprimir os indígenas é na publicação do Ministério da Justiça que diz ‘atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio’, ou seja, defender os latifundiários.
Força Nacional vai auxiliar a repressão organizada pelo governador do PSDB aos indígenas
O que está ocorrendo contra os indígenas no Mato Grosso do Sul não é nenhuma novidade, mas o acirramento se deu com os ataques deliberados e completamente ilegais organizados pelo governador do Estado do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), que nomeou como seu secretário de Justiça e Segurança Pública, o carniceiro Antônio Carlos Videira, ex-delegado de polícia da cidade de Dourados.
Videira é conhecido por sua atuação de perseguição aos indígenas em Dourados, município com grande concentração de indígenas no Brasil e com uma das terras indígenas mais populosas, a Terra Indígena de Dourados. Também organizou e acompanhou de um helicóptero a ação da polícia e do latifúndio contra os Guarani-Kaiowá que ficou conhecido como Massacre do Caarapó em 2018.
As ações da Polícia Militar e Civil são ordens diretas do governo. Atuação conjunta com pistoleiros, despejos ilegais, uso de munição letal, prisões, torturas e mortes realizadas pela polícia é política oficial do governador “democrático” Reinaldo Azambuja do PSDB.
A Força Nacional sempre atuou contra a luta pela terra reprimindo os trabalhadores sem-terra e indígenas
Em setembro de 2021, o governo Bolsonaro a autorização do envio e utilização da repressão da Força Nacional de Segurança Pública contra os assentamentos dos municípios de Prado e Mucuri, no Extremo Sul da Bahia, a pedido de latifundiários locais contra o Movimento dos Trabalhadores sem-terra. (https://www.causaoperaria.org.br/rede/dco/moradia-e-terra/urgente-bolsonaro-envia-forca-nacional-para-reprimir-o-mst/)
O envio ocorreu depois de diversas tentativas da Polícia Militar e da Polícia federal em invadir os assentamentos e acampamentos da reforma agrária e perseguir lideranças da luta pela terra na região.
Como as forças de repressão da PM e da PF não conseguiram o objetivo e os trabalhadores sem terra expulsaram das áreas de assentamento e acampamento, o governo Bolsonaro enviou uma força ainda mais poderosa e repressora, a Força Nacional.
Outro caso recente também foi o uso da Força Nacional contra os camponeses da Liga dos Camponeses Pobres (LCP) de Rondônia em agosto do ano passado. Depois da PM e da PF não conseguirem reprimir os trabalhadores da LCP, Bolsonaro, a pedido do governador representante do latifúndio e também policial militar, Coronel Marcos Rocha, e seu secretário de segurança, o coronel José Hélio Cysneiros Pachá, um dos comandantes que organizou o Massacre de Corumbiara nos anos 90, com o envio da Força Nacional foram quase uma dezena de trabalhadores assassinados, presos ilegalmente, torturados e sedes da LCP e residência de camponeses invadidas ilegalmente. (https://www.causaoperaria.org.br/rede/dco/moradia-e-terra/sem-terra/forca-nacional-executa-quatro-camponeses-da-lcp-em-rondonia/)
E no ano de 2014 a Força Nacional, em conjunto com outras forças repressivas do Estado, esteve presente na terra indígena do povo Tupinambá de Olivença na região Sul da Bahia a serviço dos latifundiários do Sul da Bahia. As tropas da Força Nacional foram enviadas para região por conta do conflito de terras no local. Naquela ocasião, o povo Tupinambá foi exemplo de resistência ao expulsar as forças repressivas e permanecerem na região lutando pela terra. (https://www.causaoperaria.org.br/rede/dco/moradia-e-terra/em-2014-indios-tupinamba-enfrentaram-a-forca-nacional-na-bahia/)
É preciso expulsar a Força Nacional do Mato Grosso do Sul
A justificativa do envio da Força Nacional seriam os conflitos nesses três municípios e que o envio das tropas “pacificaria” a região não beneficiaria em nada os indígenas. Nem proteção contra a violência do latifúndio e da PM, nem mantendo as retomadas ou terras indígenas.
É falso dizer que a Força Nacional vai reduzir os conflitos porque é mais uma organização que funciona como um cãozinho amestrado do latifúndio para impedir novas retomadas e a luta pela terra dos índios na região, fato que a PM e a PF não conseguiram fazer até o momento.
Então o governo Bolsonaro, juntamente com a terceira via (governador do PSDB, Simone Tebet, entre outros) precisam de um aparato repressivo ainda maior para criar um clima de terror entre os indígenas e trazer mais violência na região.
As medidas para reduzir a violência contra os indígenas não podem passar pelo aumento do aparato de repressão como mais PM, PF e Força Nacional. Pelo contrário!
É preciso pedir a saída da Força Nacional do Mato Grosso do Sul, a saída imediata da PM, Polícia Civil e Federal das áreas de retomada e terras indígenas já demarcadas e a formação de comitês de autodefesa dos indígenas contra essa violência e um plano de mais retomadas para garantir direitos básicos e a demarcação das terras indígenas.
