Nesta quarta-feira (05), o governo golpista de Bolsonaro, por meio do decreto n° 11.216/2022, confiscou mais de 2 bilhões de reais em repasses de universidades e institutos federais em todo o País.
Segundo texto publicado no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), o corte foi dividido em R$ 1,34 bilhão, anunciado entre julho e agosto, e R$ 1,06 bilhão agora. Ademais, conforme a mesma fonte, o montante representa 11,4% da dotação de despesas discricionárias do Siafi.
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) afirmou que, dos 1 bilhão de reais, para a educação superior, o valor é de R$ 328 milhões. Além disso, se somado ao montante bloqueado anteriormente, o número vai para os R$ 763 milhões.
“A diretoria da Andifes, que já buscava reverter os bloqueios anteriores para o restabelecimento do orçamento aprovado para 2022, sem os quais o funcionamento das universidades já estava comprometido, aduziu que este novo contingenciamento coloca em risco todo o sistema das universidades”, acrescentou em nota.
Ao mesmo tempo, a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica denunciou, também em nota, o bloqueio no orçamento dos institutos. Segundo a instituição, ao longo de todo o ano, o valor chega a casa dos R$ 300 milhões.
“Serviços essenciais de limpeza e segurança serão descontinuados, comprometendo ainda as atividades laboratoriais e de campo, culminando no desemprego e na precarização dos projetos educacionais, em um momento de tentativa de aquecimento econômico e retomada das atividades educacionais presenciais no pós-pandemia”, escreveu a entidade.
