A Proclamação da República passou por mais um aniversário, de 133 anos. Este grande acontecimento, tendo sido protagonizado por militares, é um foco de muita confusão nos meios da esquerda que identificam erroneamente tudo que é militar como inerentemente negativo. Assim como nos últimos anos, a esquerda pequeno burguesa utiliza uma análise absurda do passado com embasamento para análises absurdas do presente. Foi o que fez Josué de Souza na Revista Fórum com o artigo “O povo bestializado”.
A base do artigo é o ataque às manifestações bolsonaristas que vem acontecendo desde a vitória de Lula nas eleições de 2022. A relação seria que em ambos os casos os militares teriam uma importância, em 1889 derrubando a monarquia e em 2022, na perspectiva dos protestos, derrubando o governo eleito de Lula. O grande erro é que a monarquia era um regime reacionário totalmente decadente, um entrave para o desenvolvimento do país, já Lula volta derrotando o regime reacionário do golpe de Estado como líder da classe mais progressista do planeta, a classe operária. Esse conteúdo de classe faz com que ambos os momentos sejam completamente diferentes.
Nas palavras de Josué “O ato imortalizado no quadro pintado por Benedito Calixto, foi, na verdade, um golpe aplicado pelos militares na Monarquia, e apoiado pela elite econômica.” O primeiro ponto que é repetido constantemente pela esquerda pequeno burguesa é a questão do golpe, nesse sentido todo o golpe seria necessariamente ruim, o que é uma farsa. Há golpes de Estado progressistas dados contra o setor reacionário do governo, até mesmo golpes revolucionários, a tomada de poder pelos bolcheviques em 1917 também pode ser considerada um golpe. A forma mais uma fez é confundida com o conteúdo.
A outra questão seria de que a “elite econômica” apoiou a proclamação da república. É certo que um setor da oligarquia do café apoiou o movimento, contudo ele foi liderado por outro setor mais radical, o dos oficiais de baixa patente do exército baseados na ideologia do positivismo e comandados por Benjamin Constant, que viria a ser o primeiro ministro da guerra no governo. É muito comum em países atrasados que um setor do exército organize um movimento progressista, foi assim com o tenentismo em 1922, foi assim em vários países árabes, como na Líbia em que o jovem oficial Kadafi liderou a derrubada da monarquia em 1969.
O texto então passa para um argumento mais absurdo: “nossa república é fruto de um golpe militar, “mercado” da época estava preocupada que o fim da escravidão poderia quebrar a economia do país. Para isso contaram para assim com o “braço forte e a mão amiga do exército.” Nessa lógica a burguesia se colocava contra a monarquia pois ela havia abolido a escravidão, um surrealismo. A escravidão era uma das bases do regime político do Império, ela foi abolida pela mobilização da população brasileira e do próprio exército, o que por sua vez ampliou a crise no império. Com a lógica do texto a monarquia seria até mais progressista que a república, uma inversão total.
O argumento histórico basicamente acaba aí. É um paralelo muito mal feito que tem como base a participação dos militares na política nacional, Deodoro era Marechal e Bolsonaro é capitão, só que Lula não é Imperador, é o extremo oposto, um líder operário. O texto então se perde em um argumento do que seria a república, que de acordo com Josué é um sistema político baseado na divisão dos 3 poderes de Montesquieu. O que o autor esqueceu, ou nunca soube, é que esse filósofo iluminista defendia a monarquia!
A divisão em 3 poderes na verdade era uma tese mais reformista dentre as teses do iluminismo, e um dos motivos é justamente que ela concentra o poder no executivo que pode muito bem ser um rei. A tese mais radical dos jacobinos era baseada no legislativo, o poder mais democrático, e existiu durante o auge da Revolução Francesa. A divisão em três poderes de Montesquieu era uma defesa da Monarquia Constitucional, e não no modelo atual europeu, com a monarquia sendo o poder executivo.
O que existia no Brasil antes da Proclamação da República era uma divisão entre 4 poderes, executivo, legislativo, judiciário e moderador. O rei era o chefe tanto do executivo quanto do poder moderador. O poder moderador no Brasil é considerado como um exemplo de autoritarismo, contudo ele não garantia tantos poderes ao rei, na prática o rei Charles da Inglaterra tem os mesmos poderes que D Pedro II, o de dissolver o parlamento. O regime da Monarquia não era reacionário devido ao poder do Imperador mas porque era o governo dos latifundiários, que se apoiavam sobre a instituição da monarquia.
A Proclamação da República por sua vez não foi progressista por ter destituído o rei e redividido os poderes em 3, sendo agora 2 eleitos e não apenas 1. Ela na verdade foi resultado de um movimento de luta pelo progresso do país que teve como uma das vitórias a abolição da escravidão em 1888 e que depois inaugurou uma etapa de grandes lutas políticas em 1889. Após a proclamação os militares eram o setor mais progressista, que foi derrotado pela reacionária oligarquia do café em 1897, após 8 anos agitados de luta política, e assim começou a República Velha.
Como dito acima esse conflito não tem nada em comum com a atual luta política. Os militares são um setor totalmente reacionário, dominado pelo imperialismo desde a década de 1960, fizeram parte do golpe de 2016 e do golpe de 2018, que foi a prisão de Lula e a eleição de Bolsonaro. Um golpe militar em 2022 seria algo totalmente reacionário, assim como foi em 1964, seria um golpe contra o povo brasileiro. Pela lógica de Josué, que todo fardado é equivalente, seria preciso igualar Marechal Deodoro, Luis Carlos Prestes, Medici e Bolsonaro.
Por fim Josué conclui: “O povo assistiu àquilo bestializado, atônito, surpreso, sem conhecer o que significava’. Tenho a impressão que os amotinados na frente dos quartéis continuam desta forma.” No caso da República, Aristides Lobo se referia ao fato de que, em sua visão, não houve participação popular no processo da Proclamação. No caso atual é o exato oposto, setores populares (de classe média ou mesmo alguns trabalhadores) estão saindo às ruas sem um respaldo da cúpula dos militares, que considera que agora não é um momento bom para dar um golpe.
Fica claro que Josué de Souza entrou na onda da esquerda pequeno burguesa de atacar Bolsonaro com qualquer coisa e a qualquer custo. A falsificação da história entretanto é uma ferramenta do imperialismo para atacar a nação brasileira. É preciso utilizar o marxismo para se estudar a luta de classes no passado como método para atuar nela de forma consciente no presente. Da mesma forma que é preciso atacar o bolsonarismo com base no marxismo ou ao menos em uma política democrática, mobilizando os trabalhadores nas ruas em defesa do governo Lula, não se aliando com a direita golpista.
