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Políticas isoladas ineficazes

Bahia: Rui Costa continua permitindo ataques aos sem terra

Os trabalhadores não podem ficar reféns de períodos com apoio do governo seguidos de períodos sem apoio do governo.

As Associações de Fundos e Fechos de Pasto e mais 200 organizações, movimentos sociais, pastorais e defensores de direitos humanos emitem nota conjunta se declarando indignadas e denunciam violência de fazendeiros e empresários que estão ameaçando comunidades com pistoleiros contratados. As comunidades ameaçadas estão nos municípios de Correntina e Santa Maria da Vitória, no Estado da Bahia. Isso ocorre desde setembro. Os empresários e fazendeiros vêm fazendo desmatamentos, destruição de ranchos, cercas, pontes e mata burros acompanhados pelos pistoleiros fortemente armados que ameaçam e expulsam famílias dos locais. Cinco tratores de esteira e correntão estão sendo utilizados pelos agressores.

Tratores de esteiras nas rodas andam por qualquer terreno e fazem uma força aproximada de 17 toneladas arrastando tudo pela frente, a força média para quebrar uma árvore de 2 metros é de 79 quilogramas-força, que são arvores características de cerrados. Estes tratores são usados para desmatamento e devastação de vegetação nativa de Cerrado. O uso deste equipamento já foi diversas vezes questionado pelo MPF porém sem a atuação do governo estadual ou federal de nada adiantam proibições. A destruição de Cerrados afeta às cabeceiras de veredas, nascentes, riachos e áreas comuns a este tipo de vegetação, destruindo a biodiversidade local.

Dezoito homens fortemente armados atuam como pistoleiros e milícianos vigiando e ameaçando as comunidades de Fundo e Fechos de Pastos. Foram realizados Boletins de Ocorrência (BO) em setembro (16, 18, 26 etc) tornando público as ofensivas às famílias e o desmatamento e até o momento nenhuma providência do governador foi tomada. Nos BOs foram denunciados intimidação, turbação e expropriação de território tradicional, bem como ameaças às famílias em local diverso da sua moradia.

As áreas em questão são terras públicas devolutas estaduais, que foram apropriadas indevidamente (griladas), por isso, são alvo de Ações Discriminatórias Administrativas Rurais da Coordenação de Desenvolvimento Agrário-CDA, que foram instauradas em fevereiro de 2021, mas poucas medidas foram tomadas pelo governo da Bahia para a sua conclusão, o que contribui para o acirramento do conflito aqui denunciado.

O resultado  não é só a falta de segurança física de mais 500 famílias, mas também seus modos de vida, cultura e tradições no Cerrado. Estas famílias têm mantido a vegetação característica do Cerrado intacta que é estratégico para conservação das águas do Aquífero Urucuia.

A Comissão Pastoral da Terra há meses manifestou solidariedade e apoio às comunidades de Fundo e Fechos de Pastos ameaçadas, e exigiu providências das autoridades do Estado da Bahia e as instituições de justiça nacionais, o governador Rui Costa (PT), Secretaria de Segurança Pública da Bahia, Secretaria de Desenvolvimento Rural da Bahia, CDA, MPBA, MPF, PCBA, PMBA [D1].

Estas comunidades de camponeses produzem alimentos e conservam a região bem como a cultura e as tradições da região. O objetivo da política petista de transposição do Rio São Francisco tem que ser apoiada por políticas complementares, como apoio a estas famílias que se beneficiam com a transposição. A política do governador Rui Costa não está afinada com a política que Lula se propõe. Concluímos que existem políticos dentro do PT com propósitos diversos do programa de governo de Lula. 

Consideramos que os camponeses e moradores originários têm que se armar para se defender das investidas da burguesia com as mesmas armas que aburguesia se utiliza e até mais potentes. A política do PT adotada por Rui Costa, na Bahia é a mesma do neoliberalismo que desapropria trabalhadores e os deixa à mercê da sorte com uma burguesia fortemente armada a lhes ameaçar.

Defendemos a mudança de regime político com a classe trabalhadora na administração do país sem participação da burguesia em nenhum setor de governo, como a única maneira de extinguir a opressão da burguesia ao povo trabalhador brasileiro.

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