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Ativismo judicial

Alexandre de Moraes cria uma “CIA” dentro do TSE para espionagem

TSE é um tribunal, não poderia investigar. O papel de um tribunal é julgar, quando passa a fazer o papel de polícia, de investigador, temos uma grave ameaça à democracia

Segue a “ditabranda” no Brasil, um país sem escândalos com eleições limpas, tudo garantido na santa paz, pois temos uma figura brilhante à frente do poder Judiciário. Alexandre de Moraes, na sanha em ser o novo Sérgio Moro (outra figura brilhante), amplia a saliência do Judiciário com norma em cima de norma.

Tudo visa à facilitação do controle eleitoral, numa clara demonstração de força da segurança pública. Não há mais nenhum dia sem surpresas sobre o aperfeiçoamento do controle eleitoral vinda da mente mais brilhante do STF.

Vamos à notícia do Portal UOL: “Moraes cria núcleo de inteligência contra ameaças às eleições com presença de PMs”. De acordo com o portal, sem fazer óbice, “O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, decidiu criar um núcleo de inteligência na corte para identificar ações que possam ameaçar a normalidade das eleições, convocando representantes das polícias militares de três Estados para participar da equipe.”

Trata-se de uma portaria publicada nessa quinta-feira (1), no Diário de Justiça Eletrônico do TSE, onde Alexandre de Moraes determina a criação de um núcleo “destinado a coletar dados e processar informações de interesse da segurança pública durante o período eleitoral de 2022”, com composição paritária entre representantes do tribunal e das PMs. Sem dúvida essa é uma versão mais poderosa do saudoso DOPS.

O mais brilhante, Alexandre de Moraes, que vem criando normas eleitorais todos os dias, criou, com uma canetada, o Núcleo de Inteligência da Corte, com a nobre finalidade de um serviço secreto do Tribunal Superior Eleitoral. É possível ver a portaria 833 na íntegra (12 KB)

A mente brilhante de Alexandre de Moraes foi além desta vez! Não contente com a criação do núcleo ao estilo DOPS, teremos três representantes de cada lado, tendo justamente Alexandre, o maior de todos, como presidente do núcleo. Do lado das polícias, haverá os tenentes-coronéis Waldicharbel Gomes Moreira, do Distrito Federal; Lázaro Tavares de Melo da Silva, de Minas Gerais, e José Luís Santos Silva, da Bahia. Todos esses policiais, sem dúvida, impolutos e boas pessoas.

O núcleo visa ser mais inteligente que o serviço de inteligência da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), vinculada ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI), da Presidência da República. Ou seja, será a “Inteligência das Inteligências” do país, mas a reportagem do UOL reporta em brancas nuvens e num céu de brigadeiro, como deve ser feito por qualquer imprensa séria e referentes a homens tão sérios, brilhantes e ilustrados.

Alexandre de Moraes, brilhante, está se inspirando no filme Minority Report, onde uma unidade policial especial pode prender pessoas antes de cometer seus crimes. O filme aborda o ano de 2054, mas o mais brilhante do Supremo já está implantando isso aqui no Brasil, um país avançado em termos de eleições, com urnas eletrônicas e imprensa informando voto a voto em tempo real. No filme Minority Report, a nova lei, combatem o “Pré-Crime”, um departamento de polícia especializada, apreende criminosos com base no conhecimento prévio fornecido por três videntes chamados “precogs”.

O grupo do mais brilhante do Supremo afirmou que os objetivos do núcleo é realizar ações permanentes de inteligência para “identificar ameaças à normalidade do pleito”. “A LEI” também cita a importância de unificar todos os órgãos da Justiça Eleitoral e segurança pública “na prevenção e repressão da violência política, durante o período eleitoral”.

Demonstração de poder

No Núcleo dos brilhantes e inteligentes está o CNCG é o Conselho Nacional de Comandantes-Gerais de Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, órgãos de segurança subordinados a governos estaduais e do Distrito Federal é peça fundamental desse novo DOPS 2.0. O artigo 3º da portaria do TSE diz que o novo órgão produzirá relatórios e terá sua forma de atuação “definida por seu presidente”, ou seja, Alexandre de Moraes, o mais brilhante entre todos os membros do judiciário.

Apesar do Brasil ter serviços próprios de inteligência, Moraes, o brilhante, parece não confiar em nenhum dos órgãos existentes. Atualmente o Brasil conta com a Abin (Agência Brasileira de Inteligência), o órgão central do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin). Em 2013, o Decreto 8.149 já tinha ampliado o escopo desse sistema de coleta de informações.

Contudo, com uma trajetória ligada à santa polícia, Moraes, o brilhante, parece não confiar nas forças armadas e prefere assumir o controle eleitoral, afinal, ninguém mais capaz que ele próprio para fazer o controle de ponta a ponta do processo eleitoral a fim de torná-lo impoluto e garantir a soberania do Brasil e do povo.

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