Enquanto a esquerda pequeno-burguesa queima estátuas e decide se irá com a bandeira do Brasil ou a camisa do PSDB nos atos do dia 7 de setembro, o Supremo Tribunal Federal continua trabalhando com a sua especialização: esmagar e reprimir a população cada vez mais.
Diferentemente de Borba Gato, os ministros do STF estão vivos na nossa época e ainda por cima atacando as minorias indígenas e os movimentos de luta pela terra, que envolvem milhões de pessoas no Brasil inteiro. O chamado “marco temporal”, que está em pauta para a votação nesta quarta-feira, 1° de setembro, é uma das etapas finais para uma retirada ainda maior de direitos dos indígenas, o que inclui uma de suas pautas mais importantes: a demarcação de suas terras.
Apesar disso, também existe a possibilidade de adiamento da votação, uma vez que essa também traz benefícios ao objetivo do STF. Os indígenas estão fazendo o possível para se mobilizar contra a medida, tanto em suas regiões, quanto em um ato em conjunto em Brasília e um adiamento da votação, como já ocorreu 5 vezes, funciona como uma estratégia de desmobilização. Além disso, o deputado federal e latifundiário Neri Geller (PP-MT), já afirmou que trabalha dentro do STF para continuar adiando a votação com o objetivo de aprovar o PL 490:
“Mas conseguimos, estamos fazendo uma atuação muito forte no supremo para que o supremo espere a gente trabalhar e votar o PL 490 que regulamenta isso de forma definitiva […] Eu, o deputado Sérgio Souza, presidente da FPA (Frente Parlamentar da Agricultura), toda a diretoria da FPA, junto com a ministra Tereza Cristina, junto com a Casa Civil, para que a gente de essa consciência para o presidente o Ministro Fux para que uma eventual decisão de hoje, de preferência a retirar da pauta. É isso que a gente está trabalhando, para que a gente dê as condições ao Congresso nos próximos 15 dias votar o PL 490, que dá a regulamentação, e criar uma segurança jurídica definitiva e depois se vote a favor da decisão que foi estabelecida pelo próprio supremo, o Marco Temporal.”
Votando ou não votando, quem sai na frente são os latifundiários. É importante ressaltar que tudo isso começou em 2009, também com o dedo do STF, já com o objetivo de beneficiar o latifúndio e os grandes capitalistas, em detrimento da população.
A tese do Marco Temporal é baseada numa decisão do próprio STF feita em 2009. Na época, para demarcar a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, o STF utilizou a premissa de que as pessoas já lutavam por aquela terra desde a promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988, e portanto a terra deveria ser demarcada. Essa decisão, assim como é de se esperar do STF, teve um porém: como ela vale deste jeito para uma terra demarcada, ela deve valer assim para todas. Desde essa decisão diversos latifundiários entraram na justiça para aplicar o mesmo critério em outros casos de demarcação de terras — tudo isso baseado em uma decisão do STF, a qual, por sinal, não é baseada na Constituição.
É possível perceber que apenas um fato já poderia ser o suficiente para provar que o STF e o “centrão” — que também está envolvido na briga — são inimigos do povo e da esquerda, uma vez que trabalham a favor de interesses bolsonaristas, a favor dos latifundiários, da direita e do imperialismo. Apesar de tentarem fazer algum tipo de demagogia, fica claro que o STF é um inimigo do povo e nada tem de democrático, assim como não contribui de nenhuma forma para a derrubada de Bolsonaro. O STF é o verdadeiro inimigo dos indígenas e a luta contra o marco temporal também deve ser a luta contra o STF e os latifundiários.
A esquerda deve seguir o exemplo dos indígenas e convocar a população a se mobilizar no próximo dia 07, contra Bolsonaro, contra a direita e inclusive contra o STF, um verdadeiro inimigo do povo brasileiro.
