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Projeto de Lei 490/2007

Repressão: governo assalta as terras indígenas à mão armada

Polícia cumpre o seu papel e agride mulheres, idosos e crianças indígenas para facilitar a aprovação de uma lei que pretende retirar oficialmente seus direitos constitucionais.


Na última terça-feira, 22/6, os cães de guarda da burguesia avançaram violentamente contra uma manifestação de indígenas em Brasília. A Polícia Militar e policiais legislativos usaram bombas de gás lacrimogênio e balas de borracha para reprimir os cerca de 850 manifestantes, de 48 povos indígenas diferentes.

Segundo a Articulação dos Povos Indígenas (APIB), entre os feridos havia crianças, idosos e mulheres. O grupo acompanhava, na Esplanada dos Ministérios, a votação do Projeto de Lei 490/2007 na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara. Com a repercussão da brutal repressão, a votação foi adiada.

Esse tipo de reação do estado não é nenhuma novidade, as polícias exercem esse papel nas sociedades capitalistas desde que surgiram. Para garantir a imposição dos interesses da burguesia, violentam os direitos democráticos da população com os métodos mais brutais o possível.

PL 490/2007

As demarcações de terras indígenas já estavam paralisadas no governo ilegítimo de Bolsonaro, mas o projeto de lei que tramita atualmente no Congresso pretende piorar a situação. Além de dificultar ainda mais possíveis novas demarcações, o projeto abre caminho para retrocessos enormes.

Bolsonaristas e “centrão” impulsionam o projeto que abre espaço para a legalização de empreendimentos capitalistas em áreas de reservas. É uma espécie de carta branca para a atuação dos setores que avançam sobre a floresta, povos indígenas e trabalhadores sem terra, pois prevê a legalização do garimpo. Brechas legais facilitarão ainda o contato com os povos indígenas isolados, ao contrário da disposição atual de manutenção das condições atuais desses povos.

A exigência de comprovação de posse e ocupação do território reivindicado antes da Constituição Federal de 05 de outubro em 1988 é um dos mecanismos previstos para garantir a paralisação das novas demarcações. O chamado Marco Temporal simplesmente inviabiliza este tipo de demanda para grande parte dos povos indígenas e pode servir como mecanismo para a reversão de demarcações já oficializadas.

Salles fora, e daí?

Ao longo de 2019, o PCO impulsionou uma série de atos contra o governo ilegítimo, levantando a palavra de ordem de Fora Bolsonaro. Enquanto isso, a esquerda pequeno-burguesa propunha uma espécie de reforma ministerial para o presidente de extrema-direita, com palavras de ordem como “Fora Salles”, “Fora Weintraub”.

No mesmo dia em que Ricardo Salles pediu exoneração do cargo de Ministro do Meio Ambiente, a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania retomou a votação do PL 490/2007 e aprovou o texto por 40 votos a 21.

Assim como as saídas de Ricardo Vélez e Weintraub do Ministério da Educação não mudaram em nada a política destrutiva de Bolsonaro e do “centrão”, a saída de Salles não tende a ter o mínimo impacto na violenta escalada de ataques dos latifundiários. O substituto de Salles, Joaquim Álvaro Pereira Leite, está no governo Bolsonaro desde seu primeiro ano e trabalhou por 23 anos no conselho da Sociedade Rural Brasileira, um instrumento de atuação política dos mesmo latifundiários.

Fora Bolsonaro e todos os golpistas

A onda de ataques aos povos indígenas e trabalhadores rurais impulsionada desde a campanha eleitoral da extrema-direita em 2018 é mais um capítulo de uma luta secular no país. O estímulo público ao avanço dos latifúndios é um dos fatores que elevou os já altos índices de violência no campo.

Somado a todos os outros ataques levados adiante por Bolsonaro e pela direita tradicional, que faz oposição apenas eleitoral ao atual governo, a situação dos povos indígenas é um fator a mais para impulsionar a campanha pela derrubada do governo.

Enquanto os crackeiros eleitorais da esquerda se unem à direita para esfriar as manifestações contra Bolsonaro, o rolo compressor do estado continua esmagando o povo. É preciso realizar uma ampla campanha de agitação para manter o povo nas ruas contra o governo, até a sua derrubada. Os inócuos pedidos de impeachment serão analisados por esse mesmo congresso que está dando andamento ao PL 490/2007. Precisamos lutar por Fora Bolsonaro e Todos os Golpistas!


COTV

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