Os Europeus seguem em seu levante contra as imposições dos governos locais. Desta vez, centenas de pessoas foram às ruas na Inglaterra e no país de Gales para protestar contra o projeto de lei “ antiprotesto” aprovado pelo parlamento britânico.
As manifestações ocorreram em 25 cidades no último sábado ( 3 de abril) e tinham como lema “ Kill the Bill”, em português “mate o projeto de lei”. O projeto consiste um uma série de medidas que impedem a livre manifestação e impõe multas de até 2.500 libras a quem descumprir as determinações policiais, além de prisão de até 10 anos em caso de destruição de patrimônio.
As imposições contidas no projeto implicam em restrição de ruído utilizando critérios subjetivos para justificar a intervenção policial, como por exemplo, se caso o ruído perturbar alguma atividade “de uma organização “ou tiver um “impacto relevante nas pessoas ao seu redor”, ou seja, basta alguém reclamar e a polícia poderá multar os manifestantes.
Caso a nova lei se torne uma realidade, será possível à polícia e aos tribunais designar como manifestação o protesto de uma pessoa isolada. Levada a um extremo, a legislação permite multar um cidadão que empunhe um cartaz ou use um alto-falante e recuse a seguir instruções policiais sobre a forma como conduz o protesto.
A lei “antiprotesto” certamente amplia os poderes da polícia para a repressão, impondo também previamente aos manifestantes, horários de início e fim de uma manifestação, o que já ocorre em casos de protestos com marcha de um local a outro.
O protesto do sábado sofreu forte represália policial, com prisões de diversos manifestantes sob a alegação de “perturbação da ordem pública”, o que já é na prática a aplicação da lei aprovada contra o direito de manifestação do povo. Os manifestantes reagiram à repressão policial deixando pelo menos 10 deles feridos, porém sem gravidade.
Lei como estas visam claramente impedir a população de se manifestar sobre qualquer situação ou assunto que esteja em debate, e principalmente contra seus direitos subtraídos continuamente pelos governos de direita. Fazem parte de um conjunto de medidas que se multiplicam por toda a Europa e por todos os demais continentes, visando impedir a iminente explosão social em virtude do colapso do sistema capitalista.
A liberdade de manifestação é um princípio básico democrático, e que se impedido leva à perda de todos os demais direitos. Sem o direito de se manifestar, de se expressar e de se opor, deixamos de ser cidadãos, sem direito algum.
Esta é mais uma reação do capitalismo contra a população mundial que se insurge contra a opressão, a miséria e a falência do sistema econômico mundial. A onda de protestos apenas de inicia e cabe aos movimentos sociais e à esquerda impulsionar a revolta popular em direção a destruição do sistema que impõe fome e morte aos trabalhadores de todas as nações.
