O governo Bolsonaro, fortemente apoiado nos latifundiários do país, está determinado a levar adiante uma medida destrutiva que nem o regime político golpista oriundo do Golpe Militar de 1964 teve coragem de impor.
Trata-se do Projeto de Lei (PL) 191/2020 que tramita na Câmara dos Deputados desde fevereiro de 2020 que visa liberar a exploração das terras indígenas atualmente protegidas. São 448 reservas que funcionam como reduto de inúmeras etnias originárias do território brasileiro e que ocupam o equivalente a 13% do território do país.
Os golpistas de hoje justificam que essas áreas são ricas em recursos minerais como petróleo, gás, ouro, diamantes e minérios que uma vez explorados (por quem?) impulsionariam a economia nacional.
Mesmo o parlamento biônico da Ditadura Militar (1964-1988) chegou a instituir uma lei federal em 1973 na tentativa de impedir a exploração destas terras raras. As atividades econômicas nestas localidades só podem ser exercidas pelos próprios povos que nelas residem.
Evidentemente esta não é a intenção dos golpistas que querem entregar estas riquezas para as potencias imperialistas assim como já fizeram com o petróleo do Pré-Sal, o grande plano de fundo do Golpe de Estado de 2016.
A medida escancara mais uma vez que o governo Bolsonaro é um grande inimigo do povo brasileiro e de todos os setores oprimidos no país. Colocar como prioridade a exploração pelos capitalistas de terras protegidas, o que destruirá ainda mais o ecossistema nacional, enquanto morrem mais de 1000 brasileiros por dia de coronavírus é um verdadeiro escárnio com a população trabalhadora.
O texto do projeto de lei ainda coloca de forma malandra uma falsa participação dos povos no processo de tomada de decisão. A eles será permitido opinar, mas não vetar nenhum ponto dos pareceres finais que decidirão sobre a exploração de suas terras.
Um Congresso Nacional composto por quase 600 picaretas financiados pelo que há de mais podre nos círculos do mercado financeiro é quem será o responsável por aprovar as atividades que serão exploradas nas localidades que por sua vez incluem até mesmo a construção de rodovias, ferrovias, dutos e demais infraestruturas necessárias para escoar a produção oriunda da devastação ambiental em curso.
O projeto dos golpistas quer comprar as comunidades atingidas com as chamadas “indenizações”, que considerarão o “grau de restrição imposto pelo empreendimento”. Será instituída ainda uma espécie de Participação nos Lucros e Resultados com percentuais definidos de acordo com a atividade econômica em questão: 0,7% para o setor de energia elétrica, de 0,5% a 1% para petróleo e gás natural e 50% como compensação financeira relacionada à exploração dos recursos minerais.
“Na vida real, isso se traduz em trabalho escravo, prostituição, entre outros impactos sociais negativos. E a construção das estruturas para a produção vai atrapalhar a organização das comunidades, já que leva muitas pessoas para essas regiões, por conta das obras e da própria atividade, além de abrir espaço para outras, como o roubo de madeira”, frisa a gerente de Projetos e Produtos do Instituto Escolhas, Larissa Rodrigues em entrevista concedida para o jornal O Tempo.
Na mesma matéria o jornal afirma que, “a mineração já é uma realidade em cerca de 700 mil km² de florestas nas áreas demarcadas, segundo pesquisa realizada em parceria entre a Universidade de São Paulo (USP), UFMG, Instituto Socioambiental e Universidade de Queensland, da Austrália. E a regulamentação da prática pode aumentar em 22% a região afetada pela atividade”.
Cabe a todas as organização de esquerda e de defesa dos trabalhadores do país denunciarem mais essa manobra dos golpistas contra a soberania nacional. No entanto, todas esses ataques contra a população trabalhadora e os povos originários apenas serão revertidos por meio da derrota do Golpe de Estado de 2016 que destituiu Dilma, prendeu e caçou os direitos políticos de Lula e viabilizou a eleição do genocida Jair Bolsonaro.
Esse entendimento é fundamental para qualquer sujeito que acredite ser possível reverter todos os males causados pelos golpistas por via institucional em eleições presidenciais de 2022. Para tanto é preciso lutar pela restituição dos direitos políticos do ex-presidente Lula e garantir que este possa ser o candidato da esquerda.
