No último dia 1º de março, a professora Érika Suruagy da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) prestou depoimento à Polícia Federal (PF) em inquérito que a acusa de injúria por ter criticado o governo golpista de Bolsonaro em outdoors. O caso mostra que a censura está se intensificando no País, graças a execução da extrema direita (como Bolsonaro) e da direita tradicional (STF), mas também com o apoio de setores da esquerda, que defendem a censura sobre a justificativa de “conter os excessos da liberdade de expressão”.
O inquérito da PF foi aberto em 29 de janeiro deste ano e sua base jurídica, o crime de injúria, é descrito no Artigo 140 do Código Penal como “ofender a dignidade e o decoro de alguém”. A pena é de prisão de 1 a 6 meses, ou multa. No entanto, caso a injúria seja contra o presidente da República, a pena é aumentada em 1/3.
O crime de denunciar o genocídio
Em 2020, quando o País atingiu 120 mil mortes por coronavírus, fruto da omissão total do governo golpista de Bolsonaro e dos governadores “científicos”, a Associação dos Docentes da Universidade Federal Rural de Pernambuco (ADUFERPE), decidiu denunciar em outdoors a responsabilidade do governo Bolsonaro, acobertada pela imprensa burguesa e pelos demais poderes do regime golpista.
Com a palavra de ordem de “#ForaBolsonaro” e com a imagem de Jair Bolsonaro de capuz e foice, representando a figura da morte, o outdoor trazia as frases:
“O senhor da morte chefiando o país. No Brasil, mais de 120 mil mortes por Covid-19”
Nada mais justo que as organizações de luta dos trabalhadores, critiquem governos burgueses, como o governo golpista de Bolsonaro, pelos seus ataques e crimes contra o povo. E aqui, não se tratava de qualquer ataque, mas sim da morte de mais de 120 mil brasileiros, que não foi uma fatalidade, mas sim o resultado da política genocida dos governos, que não testaram a população, não contrataram profissionais de saúde, não construíram hospitais, não deram assistência financeira e de saúde suficiente para a população, mas apenas fizeram demagogia com um irrisório isolamento social.
No entanto, no Brasil controlado pelos golpistas, da extrema direita e da direita tradicional, matar 120 mil brasileiros de coronavírus não é crime. Crime é criticar os governantes assassinos da população, responsáveis por todas estas mortes, que hoje já ultrapassam 270 mil! É por isso que a professora Érika Suruagy está sendo perseguida pelo aparato policial-judicial do Estado burguês. Porque ela, então presidente do sindicato dos docentes, esteve a frente da iniciativa que denunciou os golpistas diante da população.
Uma caçada à liberdade de expressão
Este caso é ilustrativo do porque as organizações de luta dos trabalhadores e a esquerda devem defender de forma intransigente a liberdade de expressão. Ou seja, o direito de todos os cidadãos, independente de suas posições políticas, de expressarem de forma irrestrita suas opiniões.
Recentemente, diante da prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ) e do pedido de prisão do humorista de direita, Danilo Gentili, a esquerda comemorou, argumentando que as opiniões destes elementos de direita iam além dos limites da liberdade de expressão. O deputado bolsonarista foi preso pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de forma totalmente arbitrária e ditatorial, a pedido do ministro tucano (ligado ao PSDB) Alexandre de Moraes. Já Gentili foi alvo de um pedido prisão, feito por um deputado do PSDB e um do Avante, dirigido também ao STF.
Ou seja, a esquerda estava comemorando como se o STF fosse o ente legítimo para definir os limites da liberdade de expressão. Na ocasião, este Diário alertou que essa posição é equivocada e que o precedente aberto ao limitar a liberdade de expressão, acabaria com a liberdade e transformaria a expressão em um privilégio a ser concedido pelos principais inimigos da liberdade: as instituições do Estado.
Não demorou 1 mês para que, diante a visita de Bolsonaro a Uberlândia, um rapaz – que fez uma postagem no twitter, avisando que o presidente ilegítimo estaria na cidade e se havia alguém que queria se tornar herói – fosse preso em flagrante por “incitação à violência”. As 3 pessoas que curtiram sua postagem também foram intimadas pela Polícia, como sendo cúmplices do “crime”.
Foi assim que chegou-se a este inquérito contra a professora. Primeiro o deputado, depois o comediante, depois o cidadão anônimo, agora os sindicalistas… É claro que a censura favorece à direita e a extrema direita golpistas e é por isso que a esquerda e suas organizações devem ser totalmente contra elas.
