Para a última quinta-feira, 26 de agosto, estava prevista a votação da tese do Marco Temporal no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Mais de 6 mil indígenas de 173 etnias e 20 estados se mobilizaram e montaram um acampamento “Luta Pela Vida” na Esplanada dos Ministérios, Brasília (DF). Diversos protestos aconteceram no decorrer da semana, inclusive com referências ao genocídio de mais de 570 mil brasileiros.
A expectativa era que a questão fosse definitivamente votada. No entanto, o ministro Alexandre de Moraes pediu vistas do projeto e postergou a discussão para o dia 1º de setembro. Trata-se de uma evidente manobra de Moraes, o novo herói da esquerda nacional na “luta contra o fascismo”, para tentar desmobilizar os indígenas. Isto é, a ideia do ministro é cansar o movimento dos povos indígenas e dispersá-lo, uma vez que é muito difícil a mobilização de tamanha amplitude de uma hora para outra.
O Marco Temporal representa um duro ataque aos direitos dos povos indígenas, na medida em que, se aprovado pelo STF, vai inviabilizar a demarcação de novas terras. Conforme esta medida, uma terra só poderá ser demarcada se for provado que os indígenas a ocupavam na data da promulgação da Constituição Federal, 5 de outubro de 1988. Isso significa que mais de 300 processos de demarcações de terras indígenas estão em xeque, embora aguardem há décadas alguma resposta do governo federal e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
No Congresso Nacional tramitam projetos legislativos que estabelecem o Marco Temporal, caso do Projeto de Lei 409/2007. A bancada ruralista no Congresso, composta por um variado leque de partidos burgueses (PSDB, MDB, PSD, DEM, Progressistas, PTB, Republicanos), destaca que é uma medida importante para garantir o agronegócio no Brasil. Os governadores dos partidos da direita golpista também apoiam o Marco. É uma maneira de garantir que o agronegócio exportador continue a avançar sobre as terras públicas e a ampliar a fronteira agrícola.
O presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL, sem partido) declarou em atividade na cidade de Goiânia (GO), neste sábado, 28 de agosto, que se o STF não aprovar o Marco Temporal, ele mesmo tomará medidas contrárias para garantir sua vigência. Além disso, destacou que a reprovação da medida “simplesmente inviabilizaria nosso agronegócio”.
A luta que se desenvolve se dá entre os latifundiários e os povos indígenas e quilombolas. O eixo central é a luta pela terra. É uma questão candente da atual situação política, que deveria receber a atenção de toda esquerda.
A esquerda pequeno-burguesa identitária, por sua vez, embarcou na campanha do imperialismo em torno da queima de estátuas dos supostos opressores dos povos indígenas do Brasil, como o bandeirante Borba Gato e o navegador português Pedro Álvares Cabral. Acontece que estas duas personagens históricas viveram há mais de 300 anos. Lutar contra sua memória através do ataque às estátuas não muda sequer um milímetro a realidade brasileira atual. É preciso defender os indígenas de hoje, aqui e agora.
Os povos indígenas necessitam da demarcação definitiva de suas terras e auxílio econômico por parte do Estado para garantir sua sobrevivência. É preciso dar condições materiais para que os povos indígenas preservem sua cultura, costumes e modos de vida.
O grande impedimento para a resolução dos problemas dos indígenas não são as estátuas dos bandeirantes ou dos navegadores portugueses, mas sim os latifundiários que monopolizam o acesso à terra.
Os problemas dos indígenas, cujo eixo central é a falta de terras, são os mesmos dos camponeses pobres, dos sem-terra e dos povos quilombolas. Os demagogos da esquerda identitária, orientados pela imprensa imperialista, mudam o foco da luta pela terra para a identidade, a memória e a revisão do passado.
A reforma agrária é a solução para os problemas destas categorias, além de ser fundamental para o impulsionamento do desenvolvimento nacional. O latifúndio deve ser destruído e as terras devem ser distribuídas para todos aqueles que nela queiram trabalhar, viver e produzir. É preciso refletir: a queima de estátua vai resolver algum problema real? A destruição das estátuas de Borba Gato, Pedro Álvares e Pero Vaz de Caminha mudou alguma coisa na situação dos oprimidos?
Os povos indígenas, quilombolas, sem-terra e os camponeses pobres devem se unificar em um movimento de luta pela reforma agrária. Os despossuídos do campo precisam estar ligados à luta da classe operária e suas organizações nas cidades. Somente a união dos explorados da cidade e do campo pode reunir a força necessária para fazer frente a um inimigo poderoso, que controla o poder público e mantém milícias fortemente armadas para a defesa de seus propriedades.
