Desrespeito ao ser humano graça em todos os presídios espalhados pelo Brasil. Na pandemia, essa situação ficou ainda mais evidente, conforme o artigo de Metrópoles de 24 de maço de 2021, o País é o segundo colocado em contaminações de presos e o quarto em número de mortos, no entanto os governantes, a exemplo do desrespeito ao conjunto da população, instaurando o caos, diante do coronavírus, conseguem superar essa situação no sistema prisional.
Abstraindo-se da possibilidade dos que os números sejam bem superiores aos fornecidos, o Brasil já contabiliza 42.951 casos e 143 óbitos de Covid-19 entre presos desde o início da pandemia. Com estes números, o país é responsável por 6% dos óbitos e 16% dos casos registrados de coronavírus na população carcerária mundial. Em número de casos, o País só fica atrás dos EUA, que contabiliza 184.728 casos. Em número absoluto de óbitos, EUA (1.304), México (326) e Peru (249) estão na frente nesse ranking.
“Gota no oceano”
Em artigo do Correio Brasiliense de 31 de outubro de 2020, em relação ao número de presos que deixaram à penitenciária durante a pandemia; população carcerária do país é de 885.911. Com orientação de medidas contra disseminação do vírus, presidiários passaram para regime domiciliar ou monitoramento eletrônico, o Assessor da Pastoral Carcerária Nacional, o padre Gianfranco Graziola, ao retratar sobre o tema diz que o número de detentos que tiveram o benefício da prisão domiciliar em decorrência da resolução do CNJ é “uma gota no oceano”. “Muitos deles ocorreram depois que a pandemia se agravou e após o vírus entrar nas unidades prisionais, afetando não só os privados de liberdade, mas, também, os agentes penitenciários”, afirma. Conforme Graziola, a negativa de pedidos de soltura ou prisão domiciliar em meio à pandemia é muito grande, e os casos em que houve liberação são específicos. No geral, no entanto, ele avalia que “não há sentimento humanitário e a pandemia vem agravar o sistema (prisional) que continua repetindo o massacre do ser humano, sobretudo o mais fraco, o periférico”. No entanto a situação continua piorando.
“Depois do início da pandemia, essas medidas desencarceradoras não foram tomadas de maneira suficiente, e o Brasil continua com um volume enorme de presos provisórios. Pessoas vulneráveis às doenças e com comorbidades permanecem sem terem processos analisados para que possam ser colocadas em liberdade, ou até regime de prisão domiciliar.” (Metropoles – 24/03/2021)
No portal Agência Brasil de março (11) relata que o número de mortos por coronavírus, somente nesse ano de 2021, aumentou 190%, passando de 58 pessoas em 67 dias, tomando-se por comparação ao último bimestre de 2020, onde vieram a óbito 20 pessoas entre servidores e pessoas em privação de liberdade.
Os dados revelam ainda que, o levantamento nas cadeias, bem como, nas unidades do sistema socioeducativo (que abrigam menores de idade) já contabilizam um total de 71.342 mil ocorrências de ccvid-19 desde o início da pandemia.
Completo abandono
Os relatórios emitidos pelas organizações dos estados, a exemplo de Minas Gerais, um detento sob a responsabilidade do sistema prisional de Minas Gerais foi internado em estado grave com registro clínico e todos os sintomas de uma infecção por covid-19, teve que ser levado à UTI e ser intubado na unidade hospitalar, morreu no dia 25 de março, e seu atestado de óbito – emitido por um hospital público – não registra o novo coronavírus como causa da morte ou faz qualquer menção à doença.
O caso possui uma divergência em dois documentos oficiais que pode ser o primeiro forte indício de uma realidade que já vem sem sendo apontado por especialistas: a subnotificação de casos de morte por Covid-19 nos presídios de Minas Gerais. (Agencia Brasil – 28/03/2021). Esse não é um caso isolado, em todos os estados e, praticamente em todos os presídios, sendo para adultos e menores de 18 anos a situação é idêntica.
O professor Rafael Alcadipani, de Gestão Pública da FGV (Fundação Getúlio Vargas) e especialista em segurança pública, considera que, aparentemente, “o Brasil quer que seus presos morram nas cadeias…” em referencia às prisões do estado de São Paulo, onde 75% das prisões foram infectadas e ocorreram mortes em 24 dessas penitenciárias.
No estado de Mato Grosso do Sul, a situação nos presídios, diante do coronavírus chega a ter 20% de sua população carcerária contaminada, baseados em dados oficiais, o estado possui 20.185 presos em seus presídios e 4.037 deles testaram positivo para Covid-19 desde o início da pandemia.
Diante desse quadro deprimente, os presos que não podem sair, se utilizar do direito à liberdade, porque, em elevado número de casos, uma vez que as prisões preventivas como retratava a recomendação nº 62/2020, um dos aspectos da normativa, que incentiva juízes a reverem prisões de pessoas de grupos de risco e em final de pena que não tenham cometido crimes violentos ou com grave ameaça como latrocínio, homicídio e estupro e que não pertençam a organizações criminosas, foi acatado ao menos em 24 estados foram olimpicamente ignoradas.
Visita e vacina
Assim como o governo está tratando os trabalhadores e a população explorada, à própria sorte, podendo se contaminar e morrer a qualquer momento, enquanto articula no congresso para que os capitalistas tenham direito a se vacinarem, quando e como quiserem, os presidiários que, em sua maioria estão presos preventivamente, ou por delitos menores, fruto da situação de desemprego, principalmente, não têm o direito à vacina e, ainda são obrigados a ficarem totalmente isolados de seus parentes e familiares, com a perda, novamente do direito às visitas, ou seja, em completo abandono.
Pela soltura dos presos
Diante dessa situação, o governo, através do Judiciário, simplesmente ignora a situação dos presos e deixam-nos presos, mesmo podendo, como já vem ocorrendo, colocar a situação onde um contingente enorme acabará sucumbindo ao contágio do Covid-19 pelo motivo dos juízes não estarem dispostos a qualquer saída dos presos das penitenciárias, o que se contrapões e vários países do globo terrestre, presos que, em sua grande parcela sequer foi julgada, muito menos condenada e que, portanto, no rigor da lei são inocentes que amargam esse sofrimento.
A solução, no entanto, é a de libertar todos os presos. Fazer como vários países que, logo no início da pandemia soltaram um monte de presos, a exemplo do Irã, Turquia, Bolívia e muitos outros.
