O ataque aos índios constitui uma das principais trincheiras da guerra declarada contra a população autóctone. Assim como para todas as comunidades tradicionais, Bolsonaro tem em sua alça de mira quaisquer direitos que os povos indígenas venham a ter. Impulsionado pela sua base, o fascista que ocupa a presidência do país de forma ilegítima pretende impor uma verdadeira diáspora à moda brasileira.
Após aprovação do Projeto de Lei (PL) 490 pela Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ), o texto base segue para o plenário da Câmara e, se aprovado, passará pelo crivo da CCJ do Senado. Contados 40 votos a favor e 21 contra, a situação dos indígenas ficou ainda mais periclitante. Caso todo o trâmite ocorra como desejam os golpistas, o poder Executivo passa ao Legislativo a prerrogativa de demarcação de terras indígenas. Ademais, com essa aprovação vários direitos dos indígenas previstos na Constituição serão duramente atacados, como o usufruto das terras demarcadas e a criação de um marco temporal que assegura a permanência de determinados povos em diversas regiões do país. Segundo a deputada Joenia Wapichana, a única parlamentar indígena do Congresso por demagogia da Rede, caso os indígenas sejam derrotados no âmbito legislativo, o próximo passo será entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin).
“O relatório foi apresentado com uma série de vícios constitucionais. Desde a regulamentação do artigo 231 para flexibilização do usufruto, até matérias que falam da questão da mudança de procedimento de demarcação do Executivo para o Legislativo, que é tema constitucional e não deveria ser tratada em um projeto de lei ordinária”, afirmou a deputada.
O objetivo dessa PL 490, visivelmente, busca reduzir ainda mais as demarcações de terra para os indígenas, sendo o marco temporal um mecanismo para restringir o direito à terra no caso de ocupações anteriores a 1988. Além de inviabilizar a demarcação de terras indígenas, o texto promove a abertura dos territórios ao agronegócio, à mineração etc. A base do texto, por si só, é inconstitucional. Segundo artigo 231 da Constituição, “as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se à sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes”. No entanto, a Constituição é mero papel e os golpistas fazem o que querem com ela quando lhes convêm.
Os indígenas, cientes da parcialidade das instituições burguesas, não perderam tempo e saíram às ruas contra esse duro ataque. Sob forte repressão por parte da polícia, os indígenas protestaram em Brasília e deixaram claro que não estão dispostos a ceder mesmo com todo o aparato repressivo em cima deles. Já se passaram dois dias e a CCJ não conseguiu votar a matéria depois que a polícia e os indígenas entraram em confronto. Vale destacar que os indígenas protestavam pacificamente quando a polícia interveio com bombas de efeito moral, balas de borracha etc. A ação da polícia foi visivelmente “covarde” como destacaram lideranças indígenas e parlamentares da oposição. Mesmo assim, a mobilização dos indígenas não arrefeceu.
Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a repressão não alterou o ânimo da luta contra o PL 490, a disposição dos indígenas se mantém. Se durante a sessão da CCJ os parlamentares reuniam-se para aprovar o PL, do lado de fora centenas de manifestantes do “Levante pela Terra” – acampamento que reúne mais de 850 pessoas de 45 povos originários de todas as regiões do Brasil há mais de duas semanas na Esplanada dos Ministérios entravam em choque direto com os cães de guarda da burguesia: a polícia. O apoio de ruralistas e bolsonaristas, nesse caso, não contava com o ímpeto dos indígenas. Sendo assim, a pressa na aprovação do texto do relator, Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), não saiu como esperavam. Ademais, o texto pode ser considerado inconstitucional. Outra figura de destaque é a bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF), que vetou manifestação de indígenas para que a votação fosse realizada.
Esse fato, portanto, demonstra que é uma atitude deveras piegas colocar flores para a policia que agride e mata os indígenas. Outro ponto importante é não ir atrás do STF como setores que o chamam de “amigo”. O STF e os golpistas estão mancomunados A valer, os indígenas precisam se inserir em peso no movimento e nas manifestações que estão ocorrendo pelo Fora Bolsonaro. Como parte de toda a luta dos oprimidos contra os golpistas, é preciso agrupar todos os setores do movimento operário e popular em torno de uma grande luta permanente contra Bolsonaro e todos os golpistas, e isso deve ocorrer nas ruas e não nas instituições.
