O governador de São Paulo, o tucano João Doria, conhecido como BolsoDoria, na sua sanha de privatizar todo o patrimônio público dos paulistas, apresentou o absurdo projeto de lei para privatizar os assentamentos rurais da reforma agrária.
João Doria apresentou o PL 410/2021 e colocou em regime de urgência sua votação para que a privatização de terras dos assentamentos paulistas seja realizada na maneira mais rápida possível. O PL 410/2021 pretende entregar o título da terra para as famílias assentadas, mas tem a intenção de destruir os assentamentos e entregas as terras públicas ao latifúndio.
A proposta de Doria é impor o Título de Domínio para as famílias que já estão assentadas e com isso forçá-las a impor uma dívida, pois estas teriam que pagar pelo título e ficariam endividadas com o estado.
Hoje, os assentamentos são do estado e os assentados podem utilizar e produzir nas terras, mas a venda da terra é proibida porque a terra é do estado. Doria pretende entregar o título da terra às famílias assentadas para que possam comercializar essas terras.
A outra “pegadinha” da proposta tucana é conceder essas terras para as famílias que diante da crise econômica em que vivemos e com os cortes nos programas de assistência aos agricultores realizado pelo governo Bolsonaro e de João Doria, como assistência técnica, financiamento da produção e de comercialização, as famílias vão ficar sem renda e serem obrigadas a vender suas terras para sobreviver.
Além disso, Doria pretende acabar com a responsabilidade do estado com os assentamentos e abandonar completamente essas áreas. Com a entrega do título, não estaria mais obrigado pelas estruturas dos assentamentos, como estradas, energia e água, além dos programas de apoio produção agrícola. E está prevista a cobrança da emissão do título da terra para as famílias por parte do governo, criando uma dívida com o estado.
Mesmo projeto de Jair Bolsonaro
O projeto de lei apresentado por João Doria é semelhante ao programa de Jair Bolsonaro e Antônio Nabhan chamado Titula Brasil. Esse projeto apresentado pelo governo Bolsonaro também concede o título da terra para os assentados e tira toda a responsabilidade do Estado sobre os assentamentos e faz as famílias pagarem pelas terras.
Em todo o Brasil, Jair Bolsonaro está aplicando essa política com o objetivo de atacar os assentamentos, a reforma agrária e as organizações de luta pela terra. Em diversos locais, Bolsonaro está utilizando o próprio Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) para aplicar essa política de destruição dos assentamentos e de ataques a reforma agrária.
João Doria, que tenta se mostrar em oposição a Bolsonaro aplica a mesma política de privatizações e ataque a luta pela terra. Esse projeto apresentado pelo tucano mostra que João Doria não tem diferença na política de Bolsonaro, pelo contrário, possuem a mesma política de ataques aos trabalhadores com a única diferença de ser apoiado pela imprensa da burguesia.
É preciso derrotar a política de BolsoDoria
Fica evidente que Doria e Bolsonaro não tem nenhum apreço pela reforma agrária e pela agricultura familiar. Apoiam e são financiados pelos latifundiários e grileiros de terras que querem destruir os assentamentos para utilização da especulação imobiliária sobre as terras da Reforma Agrária e a reconcentração de terras, forçando os assentados a entregar novamente essas terras para os latifundiários.
Ao contrário do que estão propagandeando setores da esquerda como o PSOL e o PCdoB sobre a frente ampla e a participação da direita como João Doria do movimento Fora Bolsonaro, é impossível de derrotar essa política de destruição dos assentamentos e de ataque a reforma agrária como elementos golpistas como João Doria.
Doria está destruindo o estado de São Paulo e liquidando todo o patrimonio público, privatizando desde empresas até o Vale do Anhangabaú.
Doria e Bolsonaro possuem a mesma política de ataques aos trabalhadores e a única divergência são aparência para o processo eleitoral. As organizações de esquerda e de luta pela terra precisam ter essa política bem clara para que não exista “unidade” com os latifundiários e sim com os trabalhadores e a população.
