Na quinta-feira (4), de março de 2021 aconteceu uma vídeo conferência com o Relator Especial sobre Direitos Humanos e Meio Ambiente das Nações Unidas, David Boyd. O Conselho Indigenista Missionário (CIMI) denunciou na ONU o governo Jair Bolsonaro pelas invasões de terra indígenas no país e principalmente na Amazônia Legal.
Através de seu representante Luis Ventura Fernandes que atua pelo CIMI na região norte do país, foram feitas várias denúncias acerca da violação dos direitos dos índios. Luis Fernandes chamou a atenção para “o nível de desmatamento na Amazônia, que atingiu seu maior nível nos últimos 12 anos, enquanto assistimos a um desmonte completo das políticas ambientais”.
Ao final da apresentação Luis Ventura Fernandes solicitou ao relator da ONU que visite o Brasil para verificar a situação.
Segundo dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), a Amazônia brasileira perdeu 11.088 quilômetros quadrados de área de floresta entre agosto de 2019 e julho de 2020, um aumento de 9,5% em relação aos 12 meses anteriores, e o número mais alto dos últimos 12 anos.
Os dados referidos acima foram apresentados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em novembro de 2020. Mesma tendência se seguiu com o aumento das invasões e a exploração dos territórios indígenas.
Durante o primeiro ano do governo Bolsonaro, o número de invasões de Terras Indígenas mais do que dobrou em comparação com 2018.
Os registros saltaram de 109 casos para 256. Um aumento de 134,9% conforme os dados publicados pelo relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil – dados de 2019, do Cimi.
Fato é que a FUNAI praticamente paralisou todas as atividades de demarcação de terras, e o orçamento existente para esse fim não foi utilizado. O que se gasta é apenas para pagar o quadro de funcionários e despesas corriqueiras do dia a dia.
A Funai, além disso, expediu duas instruções normativas: nº 09/2020 e nº 01/2021, violando o direito constitucional dos povos indígenas aos seus territórios, e a Resolução 04, de 22 de janeiro de 2021, que estabelece novos critérios para determinar quem é índio e quem não é.
Essa definição ficará a cargo de ladrões de terras e assassinos de índios, aos índios restará duas opções, ser considerado índio e ser morto, ou não ser declarado índio e ficar sem terras.
A política de procurar ajuda externa, apesar de compreensível dado o nível de visão geral e política de entidades como CIMI, é inócua, pois a ONU órgão controlado pelo imperialismo irá apenas fazer relatórios e discursos, nada além disso.
Por isso os povos indígenas não devem esperar ajuda de ninguém, além deles próprios e dos outros setores oprimidos, como negros, mulheres, sem terra, e trabalhadores.
Somente a formação de grupos de autodefesa poderão impedir pela força a invasão e ocupação das terras indígenas e a consequente destruição do meio ambiente e o roubo das riquezas mineiras existentes em abundância na Amazônia.
