Lei de Segurança Nacional

Abaixo a ditadura! Liberdade para Rodrigo Pilha!

Depois da ilegal prisão do bolsonarista Daniel Silveira, a Lei de Segurança Nacional está sendo usada progressivamente para perseguir críticos do genocida Bolsonaro.

Num claro avanço do autoritarismo, cinco militantes do PT foram presos por participar de uma manifestação contra o ilegítimo presidente Jair Bolsonaro. O grupo estendeu uma faixa onde se lia “Bolsonaro genocida” e que continha uma suástica em referência às afinidades de Bolsonaro com o nazismo. O pretexto da detenção foi justamente a recentemente festejada Lei de Segurança Nacional, em um desenvolvimento bastante previsível do uso desse instrumento jurídico antidemocrático. Quatro dos militantes foram liberados na sede da Polícia Federal, mas Rodrigo Grassi foi preso novamente enquanto saía do prédio.

Também conhecido como Rodrigo Pilha, o militante é conhecido por realizar agitação política. Algo como um “Mamãe falei” às avessas, Rodrigo tem um blog chamado “Botando Pilha”, onde levanta a palavra de ordem Fora Bolsonaro. Segundo a polícia, Rodrigo “Pilha” Grassi permaneceu preso por não ter comunicado uma mudança de endereço e supostamente ter perdido uma audiência relativa a um processo por desacato ocorrido em 2014. Interessante notar que o crime de desacato é outro instrumento antidemocrático. Segundo amigos do militante o fato ocorreu quando Rodrigo se recusou a retirar uma bandeira com a imagem da ex-presidenta Dilma, que estava em volta do seu pescoço, em um estádio. Ou seja, foi penalizado por defender o próprio direito de livre expressão e isso está sendo usado como precedente para perseguir um militante de esquerda.

Um agravante no caso é a evolução arbitrária da pena por desacato, que inicialmente era apenas restritiva, o regime aberto. Ao perder a audiência, a pena evoluiu para o regime semiaberto. E agora, sem mais nem menos, o militante foi colocado em regime fechado na Penitenciária da Papuda no Distrito Federal. Esse é um ótimo exemplo de como o judiciário atua com claro viés político e social, são corriqueiros os casos de pessoas pobres que passam anos em regime fechado sem ao menos passar por julgamento perante um juiz .

Cumprindo seu papel nefasto, a imprensa golpista tem apontado alguns fatos que embasariam uma espécie de “ficha criminal” de Rodrigo. Um deles foi uma ter vaiado o então ministro do STF Joaquim Barbosa na saída de um restaurante. Barbosa teve um sucesso efêmero impulsionado pela imprensa golpista e depois foi relegado ao ostracismo. Foi uma figura usada pela direita para emplacar os processos farsescos do “mensalão”, o precursor jurídico da Lava Jato. Outro fato citado foi a detenção arbitrária em 2014 após uma entrevista com o senador Aloysio Nunes (PSDB). Quando abordou o envolvimento do tucano com o cartel dos trens em São Paulo, Rodrigo foi insultado e expulso do gabinete de Nunes. Já fora do prédio, foi perseguido pela polícia do Senado, removido de um ônibus e ainda teve o celular confiscado. O militante denunciou no dia seguinte que recebeu alertas de tentativa de alteração das senhas pessoais a partir do dispositivo confiscado.

São diversas as situações, como em 2017, quando Rodrigo protestou durante uma transmissão ao vivo da Globo em Porto Alegre gritando “Globo golpista”. Esses casos servem para dar uma ideia dos motivos para se manter Rodrigo Grassi preso. Trata-se de um militante aguerrido, que incomoda a direita e incentiva a ação política. Sua prisão após a participação em uma manifestação política contra Bolsonaro procura intimidar a esquerda como um todo. Enquanto alguns setores da esquerda seguem escondidos numa quarentena que é restrita desde o começo da pandemia a uma parcela mínima da população, a direita procura silenciar os setores mais ativos, em especial aqueles que se mobilizam nas ruas, como foi o caso recente do também militante petista André Constantine.

O ex-presidente Lula se posicionou publicamente em repúdio à prisão de Rodrigo, em sua conta no Twitter, Lula escreveu:

“É um ato de provocação à liberdade de manifestar mandar prender alguém por chamar Bolsonaro de genocida. Ele poderia ser chamado de salva-vidas se tivesse sido responsável, mas preferiu sair vendendo mentira e remédio sem efeito, enquanto milhares morrem por sua incompetência”.

Na prática, Lula explicou porque o adjetivo “genocida” pode ser devidamente aplicado a Bolsonaro. Não é uma afirmação radical, mas mera constatação da atuação do ilegítimo presidente durante a pandemia que, em número oficiais, já tirou a vida de quase 300 mil pessoas no Brasil e que atinge seu pior momento agora.

Ao invés de comemorar quando um direitista sem importância qualquer é punido com a Lei de Segurança Nacional, é preciso ter a clareza de lutar pela revogação dessa lei ditatorial. Ao invés de apoiar a demagógica “luta contra a corrupção”, é preciso denunciar o uso político do judiciário para perseguir a esquerda e manipular ainda mais as eleições. Para defender os direitos democráticos da população é preciso denunciar o avanço do autoritarismo no Brasil e lutar pela liberdade de Rodrigo “Pilha” Grassi. Se nada for feito, a cada semana, novos militantes da esquerda serão presos por se manifestar politicamente.

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