Com a interrupção das aulas presenciais, as escolas e universidades particulares são as primeiras a optar pelo ensino à distância. Assim, com um ensino barato e meia boca, conseguem manter as caríssimas mensalidades e reduzir os custos para sobreviverem na crise financeira. No Rio de Janeiro, o Tribunal da Justiça concedeu uma redução de 50% na mensalidade a alunos que argumentam serem necessárias aulas práticas para seu aprendizado.
A verdade é que ninguém aprende com EAD, muito menos anatomia médica, por isso, estudantes de medicina da Fundação Técnico Educacional Souza Marques entraram na justiça para pedir a redução da mensalidade. Depois de falhar em negociação com a instituição, levaram o caso para o Procon e finalmente para Defensoria Pública do estado, seus pais e responsáveis recorreram à Justiça alegando que a qualidade das aulas não valiam o preço das mensalidades.
A mensalidade é de R$ 10 mil, reduzida pela metade em uma das ações requeridas de dois estudantes, que estão no 5º e no 6º ano do curso. Nessa, o juiz da 37ª Vara Cível Sandro Pitassi afirmou:
“encontram-se, respectivamente, nos 5º e 6º anos do curso de medicina, cuja grade curricular dos respectivos períodos apresenta acentuada carga horária de natureza prática, fato que inviabiliza a continuidade normal do aprendizado através da internet.”
O juiz estabeleceu multa de R$ 20 mil para cada cobrança indevida. A Fundação também está impedida de inserir os nomes dos estudantes e responsáveis em cadastros restritivos, sob pena de multa diária de R$ 500. Apesar de dar a entender que é o começo de uma vitória para os estudantes de instituições privadas, não passa de uma falcatrua para impedir maiores mobilizações. As próprias empresas argumentam: cada local e cada instituição é diferente, as negociações precisam ser individuais para atender melhor cada caso. Basicamente, preferem que cada estudante com sua família se esforce para ir à Justiça ao invés de se organizar politicamente em massa exigindo a suspensão da mensalidade.
O mesmo aconteceu com 5 alunos da universidade Estácio de Sá, concedido pela desembargadora Claudia Telles, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
É evidente que reduzir 50% da mensalidade de poucos alunos não é suficiente para barrar os ataques aos estudantes de ensino privado. Esse setor estudantil por estar sobre a burocracia dos tubarões imperialistas tem uma deficiente mobilização, então com mais dificuldade para mobilizar a comunidade escolar e universitária para exigir seus direitos.
