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Estado de sítio acende alerta

“Lockdown” é pretexto de Witzel para implantar ditadura no RJ

Articulação do governo fluminense com a burocracia judicial para implementar um regime abertamente ditatorial é um alerta à esquerda

Numa suposta demonstração de preocupação com a vida humana, que destoa de uma série de declarações e atos (incluindo subir em um helicóptero para ser parte direta de um verdadeiro abate de seres humanos), o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), encaminhou um ofício ao Ministério Público-RJ com objetivo de articular, junto à burocracia judicial, a imposição de um estado de sítio no Rio, eufemísticamente chamado “lockdown”. Com isto, a direita espera ter previsão legal para um mínimo de aparência democrática a um severo ataque contra a população, através do bloqueio de todas as estradas e a mais severa restrição aos direitos políticos fundamentais da população, desde o fim da ditadura militar.

De acordo com o projeto, um documento de autodeclaração deverá ser elaborado às pessoas que precisarem circular pela cidade, que deverão preenchê-lo, o que obviamente, é mera formalidade documental e nem de longe passa pelo centro da discussão, que é justamente o direito de ir e vir castrado pela suspensão deste e de diversos outros direitos, que finalmente, dependem da livre circulação pelo espaço público para que sejam exercidos. Ainda, se um direito político tão fundamental quanto a liberdade de locomoção pode ser cassado em favor de um suposto combate à pandemia do coronavírus, podemos esperar muito menos consideração por parte dos “heróis do povo” em relação a greves, manifestações, associações, etc…

“Abertura lenta, gradual e segura”

Importante destacar também que o homem do tiro “na cabecinha”, alçado à condição de “herói do povo” por setores desorientados da esquerda pequeno burguesa (justamente por adotar a política de mitigação da crise defendida pelo imperialismo), a exemplo do amplo conjunto da direita, não está fazendo absolutamente nada que diga respeito ao interesse da população, atacada pela ameaça da pandemia sem instalações sanitárias adequadas, pela política de guerra econômica do neoliberalismo imposta ao país desde o golpe de 16 e também pela acentuada brutalidade policial, que tem exatamente em Witzel um dos mais destacados assassinos do povo pobre no Brasil.

Sem testes para ao menos saber o que está se passando, com informações mentirosas a respeito da pandemia, sem a menor condição de permanecer presos em residências tão pequenas quanto cheias, em bairros desprovidos de condições sanitárias, sem acesso a água encanada, energia e serviços de telecomunicações, sem instalações médicas e insumos gerais, à população ainda é responsabilizada pelo estágio de contágios do coronavírus, um resultado natural do absoluto descaso da burguesia para com o país e a população que aqui vive.

Nesse sentido, Witzel condiciona o fim do “lockdown” à situação econômica e ao achatamento da curva de contágios, o que é um problema dado a absoluta falta de transparência sobre a produção e divulgação destes dados. Assim, o mais seguro é esperar algum relaxamento nas restrições apenas se a burguesia for muito afetada pelo estado de sítio. O que não significa necessariamente um relaxamento nos ataques, dado que o próprio governador se antecipou a esta parte do questionamento para avisar que a repressão vai endurecer contra aglomerações desde já, pelo crime de desobediência.

As direções da esquerda, do movimento operário e dos movimento populares (especialmente estudantil) teimam em não enfrentar o problema. A seguir nesse ritmo, uma profunda deterioração da situação política nacional (Doria já manifestou simpatia pela ideia de um estado de sítio, assim como outros governadores) se produzirá sem que os sábios das “táticas geniais” da esquerda consigam sair do seu (por enquanto) cômodo imobilismo. É preciso que os setores mais dispostos trabalhem para a mobilização popular e liderem o enfrentamento à ditadura que se anuncia de maneira mais aberta agora, sob o disfarce do combate à pandemia. Fora Bolsonaro!

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