A Comissão Pastoral da Terra (CPT) Regional Amazonas emitiu uma nota pública denunciando vários atos de extrema violência contra as populações ribeirinha e indígenas no Rio Abacaxis nos municípios de Nova Olinda do Norte e Borba localizadas ao sul do estado do Amazonas. O episódio é mais um caso de ataque do governo, poder judiciário e forças policiais contra as terras demarcadas dos indígenas e a favor dos interesses de latifundiários.
A polícia militar, sob as ordens da Secretaria de Segurança Pública do estado do Amazonas, fez uma operação, entre os dias 1º e 12 de agosto, que resultou na morte de pelo menos cinco pessoas, vários feridos e outros ainda desaparecidos.
Como se iniciou o conflito
O problema na região foi iniciado pelo empresário Saulo Moyses Rezende da Costa, então secretário-executivo do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza do Governo do Amazonas e também dono de uma pousada em Itacoatiara, na região metropolitana de Manaus, uma empresa que recebe turistas interessados em praticar a pesca esportiva. Costa é também sobrinho do presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o desembargador Domingos Jorge Chalub.
Costa já havia sido preso por desacato em dezembro de 2013 após ser parado em uma blitz da PM. Na ocasião o empresário estava embriagado e deu uma carteirada nos agentes alegando ser conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e sobrinho do desembargador Chalub. Na ocasião foi preso e solto após pagamento de fiança.
O empresário estava pescando sem autorização às margens do Rio Abacaxis no dia 24 de julho, próximo a comunidades tradicionais dos Projetos de Assentamento Agroextrativistas (PAEs) Abacaxis I e II. A pesca no local é permitida apenas com autorização legal, além disso todas atividades de cultura, esporte e lazer estavam proibidas por causa da quarentena da pandemia do coronavírus. A pesca no local é uma atividade essencial para a sobrevivência das populações ribeirinhas e indígenas. Desse modo a atividade no local é fiscalizada pelas próprias populações.
Segundo o depoimento de Costa ele estava pescando com seis amigos quando o barco foi cercado de milicianos armados que tentaram furtar os pertences. Quando o mesmo tentou fugir foi baleado no ombro.
Represália da polícia
Em represália ao episódio de Saulo Moysés Costa a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP) realizou uma operação no dia 1º de agosto com homens da Polícia Militar, incluindo membros da Companhia de Operações Especiais (COE), sob a alegação de apurar os crimes de tráfico de drogas, formação de milícias armadas e plantio de maconha nas comunidades do Rio Abacaxis.
O barco usado pelos policiais era a mesma lancha que Saulo Moysés Rezende da Costa utilizou para pescar no local. O uso de uma embarcação particular foi confirmado pelo secretário estadual de Segurança Pública.
A operação terminou, no dia 3 de agosto com dois policiais militares mortos, um cabo e um sargento. Segundo Maiká Schwade, da CPT, “tudo indica que foram emboscados por traficantes”. A Secretaria de Segurança Pública do estado aventa a versão de que os autores dos disparos sejam integrantes do Comando Vermelho (CV). Outros cinco moradores do local foram mortos.
No dia seguinte às mortes 50 agentes da PM foram deslocados para a região, com uma determinação feita pelo governador do Amazonas, Wilson Lima, ao comandante coronel Ayrton Norte: “comandante, só volte a Manaus quando tiver uma resposta efetiva do que aconteceu. Enquanto não tivermos uma resposta do que aconteceu não retorne.”
Esta foi a senha que a PM recebeu para realizar uma série de abusos e violências contra as populações tradicionais do Rio Abacaxis. Surgiram várias denúncias de intimidação dos moradores, incluindo idosos e crianças, invasão de casas sem autorização, apreensão de celulares que registravam os abusos, torturas, queimas de casas e execuções, além da proibição de circular pelo rio, o que impossibilitou o envio de alimentos e socorro aos feridos pelas ações da PM.
Tortura e morte
No dia 5 de agosto surgiu a denúncia de que o líder da Associação Nova Esperança do Rio Abacaxis (Anera), Natanael Campos da Silva, foi torturado pelos policiais militares na presença do comandante Ayrton Norte. A acusação levantada contra Natanael foi que ele repassou informações sobre os policiais aos traficantes locais no dia 3.
Natanael foi detido e liberado várias horas depois com inúmeras marcas de agressão pelo corpo e no rosto.
A comunidade local também acusa a PM de ter matado dois irmãos, indígenas Munduruku que viviam na Aldeia Laguinho do Bem Assim, na Terra Indígena Kwatá-Laranjal. Josimar Moraes Lopes, de 26 anos e Josivan Moraes Lopes, de 18 anos estavam em um barco que seguia em direção ao município de Nova Olinda do Norte, um trajeto que deveria demorar 30 minutos. Moradores das margens do rio ouviram disparos e viram uma lancha da PM cruzar o rio. O corpo de Josimar foi encontrado dois dias depois no Igarapé Bem Assim e Josivan continua desaparecido.
Segundo Maiká Schwade da CPT “o território deles está a dezenas de quilômetros da boca do Rio Abacaxis”. A cacique Alessandra Munduruku, tia dos dois jovens protestou: “eu quero justiça pelo que a polícia fez dentro da minha comunidade, dentro do meu rio, onde não deveria ter entrado sem autorização”. E acrescentou: “aqui onde eu moro a gente não tem problema com o tráfico, a gente não conhece quem a polícia está procurando. O que eles fizeram: entraram na área indígena, mataram dois e saíram de volta, porque a gente tem provas de que eles passaram aqui em frente da comunidade e chegaram até o igarapé chamado Tucunaré, chegando até o igarapé das Pedras”. A cacique ainda enfatizou que a PM entrou em território indígena sem permissão ou autorização e cobrou atitudes dos governos estadual e federal.
Além dos dois jovens outros três moradores da comunidade Monte Horebe, pertencente ao Projeto de Assentamento Agroextrativista Abacaxis II, foram encontrados mortos. Eram o casal Anderson Monteiro e Vanderlania Araújo e mais o adolescente de 16 anos Matheus Araújo.
Mais de 50 organizações de direitos humanos e entidades religiosas, dentre elas a Arquidiocese de Manaus e a Comissão Pastoral da Terra se manifestaram em um documento, “Manifestação contra a Violência da Polícia Militar no Rio Abacaxis e na Terra Indígena Kwatá-Laranjal” em que pedem providências do poder estatal.
Mobilização é a saída
Diante destes fatos fica evidente que as comunidades estão a mercê dos interesses das elites locais, que controlam as forças policiais e militares e o judiciário, além dos governos estaduais e federal. Estes não são acontecimentos isolados, mas casos que acontecem regularmente, criando um ambiente de terror que visa eliminar todas as populações tradicionais da região. Esta política tem se repetido em diversas regiões do país, contra populações indígenas, ribeirinhos, povos assentados e quilombolas, sempre visando os interesses da burguesia, que quer ampliar os seus latifúndios e aumentar seu controle sobre o povo.
Fica evidente que não é possível ter crença alguma nas instituições burguesas. A ligação com o poder Judiciário, neste caso, não poderia ser mais clara. Portanto só resta uma forma de luta, a organização dos povos contra os órgãos de repressão do Estado em forma de comitês de autodefesa para uma luta mais igual. Estes povos indígenas e ribeirinhos tem que se juntar aos trabalhadores da cidade. Só desta forma haverá chance de vitória.
