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Polêmica com o PSTU

É preciso um programa que seja a ponte para o socialismo

A preparação para o socialismo necessita de um programa de reivindicações transitórias, não de uma pregação messiânica da chegada de uma nova era.

Não é só a imunidade dos indivíduos em todo o planeta que o novo coronavírus está desafiando. Diante de desastres como o colapso dos sistemas de saúde italiano, espanhol e norte-americano, o vírus está colocando em xeque até quando o apodrecido corpo do capitalismo aguentará ficar de pé. Sua agonia mortal, por sua vez, aquece os motores do socialismo para que se consolide como uma nova etapa histórica.

A transição para o socialismo, contudo, depende intransigentemente da mobilização revolucionária da classe operária, que, diante das contradições da sociedade burguesa, está destinada a dirigir a ação que culminará na total destruição da ordem vigente. Sem a ação decidida das massas, o capitalismo permanecerá de pé, mesmo que cada vez mais moribundo. Assim, uma questão fundamental para a sobrevivência da humanidade se coloca: qual é o método que os partidos revolucionários devem utilizar para organizar a classe operária em torno da derrubada do capitalismo?

Para discutir o método, optamos por estabelecer uma polêmica com o jornal Opinião Socialista, editado pelo Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU). Mais precisamente, elegemos como centro da polêmica as concepções apresentadas no editorial da edição de número 587 do periódico morenista, de título As tarefas colocadas na conjuntura.

Na conclusão do texto citado, os morenistas apresentam o seguinte conjunto de propostas para enfrentar a pandemia e a crise econômica:

É preciso parar o Brasil para deter o vírus e apresentar um plano de emergência para que o pessoal possa ficar em casa e defender um governo socialista dos trabalhadores e a auto-organização: não esperar dos governos, realizar desobediência civil e mobilização, pois se trata de defender a vida, contra o governo, o regime e o sistema.

(…)

É necessário apontar e construir uma alternativa socialista e revolucionária. A situação atual mostra a necessidade de defender o poder para os trabalhadores. A solução para toda esta situação do mundo e do Brasil está fora desse sistema, a solução só pode ser o socialismo.

Como se pode observar, as propostas do PSTU têm como centro a solução que apresentamos acima: o socialismo. Conforme apontamos, a essa altura dos acontecimentos, não seria difícil chegar a essa conclusão. No entanto, há um aspecto que merece especial atenção no editorial morenista: o método para alcançar o socialismo seria a pura propaganda em torno do próprio socialismo.

O problema fundamental do socialismo, conforme discutimos, consiste na mobilização das massas para a efetiva derrubada do capitalismo. As condições objetivas — isto é, o esgotamento do modo de produção capitalista — estão mais do que dadas, e a devastação do coronavírus, que ainda não tem data para terminar, é prova disso. Dessarte, a tarefa dos partidos revolucionários é — e qualquer oposição a isso se revela como uma manobra oportunista — a de estabelecer uma ponte entre a organização dos trabalhadores na atual etapa para a tomada do poder.

Nesse sentido, não há, por parte do Opinião Socialista, qualquer perspectiva de ponte sendo construída. O socialismo deveria vir, assim, dos céus, por um acontecimento divino, ou pela autoaniquilação dos capitalistas, que entregariam o poder político à classe operária por algum motivo desconhecido. Tal concepção revelaria uma tese anticientífica — e, portanto, reacionária. E, como todo reacionarismo, só poderia servir à classe dominante.

Consideremos, entretanto, outra tese. Consideremos que aquilo que é apresentado de maneira confusa como apontar e construir uma alternativa socialista signifique mobilizar os trabalhadores para a tomada do poder — que é a única maneira de estabelecer o socialismo segundo a tradição científica do marxismo. Nesse caso, a imprensa do PSTU seria, inevitavelmente, quem cumpriria o papel de organizar a classe operária para a revolução — dito em outras palavras, as páginas do Opinião Socialista deveria ser consequente com a política de mobilizar os trabalhadores em torno de seus interesses.

Mas daí surge uma questão: quais são os interesses que estão sendo defendidos nas formulações morenistas? Supostamente, defendem o que chamam de socialismo — mas no que consiste o socialismo que defendem? Seria o socialismo que aparece até hoje no nome do Partido Socialista Brasileiro (PSB), legenda completamente integrada ao regime burguês? Ou seria o socialismo científico, definido por Karl Friedrich Engels? E, mesmo que seja o socialismo científico, como o PSTU pretende que o trabalhador chegue à conclusão de que aquela palavra de 10 letras tenha o mesmo significado que o estabelecido pelos marxistas? Se, para o PSTU, o domínio da teoria revolucionária já é um problema dado como resolvido por toda a classe operária, então, naturalmente, seu papel enquanto suposto partido de vanguarda se dissolveria!

Não se pode esperar que a classe operária, imersa em seus próprios dramas, se discipline e se disponha a travar uma luta de proporções épicas — isto é, a luta contra o poderoso exército da burguesia — porque alguns sábios do PSTU tiveram tempo — assim como um pequeno-burguês dispõe de tempo para a atividade intelectual — para elaborar um mundo ideal para todos. A pregação de que existe um mundo melhor do que esse e que é preciso seguir algumas regras para chegar a ele, afinal de contas, já existe. As religiões estão aí para isso.

Coloquemos concretamente o problema. Imaginemos um motorista de ônibus, que acaba de ser demitido por causa da crise econômica e da pandemia. Não recebeu o último salário, nem qualquer direito trabalhista por causa do governo Bolsonaro. Em sua casa, moram sua esposa, sua sogra, e mais três filhos. O sogro, por sua vez, acaba de morrer por causa do coronavírus. Um dos filhos chora porque terá de esperar mais cinco horas para comer. Eis que, nesse cenário, bate em sua porta um militante orientado pelo Opinião Socialista. O que o motorista demitido terá para ouvir? Que sua situação é terrível? Ele sabe. Que o presidente é um picareta? Ele sabe. Que os patrões são canalhas? Ele sabe. Que a solução para que ninguém mais na família dele morra desassistido e que ele alimente seu filho é esperar um tal de socialismo, fabricado pela cabeça do militante morenista, aconteça, ninguém sabe como, quando ou onde? Talvez ele não saiba, mas em nada vai contribuir para mudar sua situação.

Mas e se, de maneira inversa, o militante que bate à sua porta não afirma que sua miséria é resultado da ação de homens maus, que caíram de paraquedas no poder? Se o militante explica que os ataques do Estado capitalista são resultado justamente das condições em que a correlação de forças se desenvolve — e que, nesse sentido, a ação organizada da classe operária, organização essa que ele pode pertencer, é capaz de colocar sues algozes contra a parede? E se for explicado que, ao reunir seus pares, o motorista demitido poderá não mais formar um círculo para discussões sobre um mundo ideal, mas para arrancar, pela força, tudo o que o Estado deveria lhe dar? Uma outra perspectiva, assim, se abre…

O que é essencial para o método e que o PSTU parece não compreender é que os trabalhadores não irão se organizar para tomar o poder porque acreditam em uma fantasia fabricada por trás das telas de um computador mantido sob temperatura constante. Toda a força da classe operária, sua disciplina e sua organização virá da elevação de sua consciência — e isso, por sua vez, só poerá se dar por meio da sua experiência prática, da luta de classes real.

É por isso que Leon Trótski, no Programa de Transição, comenta que os sovietes — que, nesse momento, poderia corresponder à tendência à formação de conselhos populares para enfrentar o coronavírus — seriam a principal palavra de ordem da atual etapa. Os trabalhadores, antes de qualquer coisa, devem ser chamados à luta — para que, com base na sua experiência prática, evoluam para o socialismo. Sem um programa de reivindicações transitórias, isto é, sem um programa que não consiga dar conta das demandas mais urgentes da população, essa evolução não é possível:

Como harmonizar as diversas reivindicações e formas de luta, mesmo se apenas nos limites de uma cidade. A história Já respondeu a esta pergunta: graças aos conselhos (sovietes), que reúnem todos os grupos em luta. Ninguém propôs, até agora, alguma outra forma de organização, e é duvidoso que se possa inventá-la. Os conselhos não estão unidos por nenhum programa a priori. Abrem suas portas a todos os explorados. Por esta porta passam os representantes de todas as camadas que são levadas na torrente geral da luta. A organização amplia-se com o movimento e nele encontra continuamente sua renovação. Todas as tendências políticas do proletariado podem lutar pela direção dos conselhos à base da mais ampla democracia. Esta a razão pela qual a palavra de ordem de sovietes é o coroamento do programa de reivindicações transitórias.

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