Mais um ingrediente acaba de ser adicionado à explosiva situação dos presídios nacionais. O desumano, cruel e horripilante sistema carcerário nacional, uma verdadeira antesala do inferno, registrou o primeiro caso de morte pela Covid-19, a doença causada pelo coronavírus. O óbito foi registrado em uma unidade prisional do Rio de Janeiro, onde um idoso de 73 anos, que cumpria pena em uma unidade reservada a anciãos, veio a falecer por complicações ligadas à doença
Oficialmente, os números dão conta de 54 detentos infectados nos presídios de todo o país. Todavia, da mesma forma como vem acontecendo com a população de uma forma geral, os casos estão subnotificados, o que faz supor que este número é bem maior do que os que vem sendo divulgados. Por absoluto descaso e negligência do governo e das autoridades sanitárias do país, não há testes para a população pobre. Esta situação vem sendo causada pela politica de ataques e destruição do sistema público de saúde, promovida pelos neoliberais golpistas, que sucatearam a rede de atendimento e assistência aos menos favorecidos, incluindo aí, obviamente, a população carcerária brasileira, a terceira maior do mundo, com quase 800 mil internos.
A situação dos presidiários está agravada em função da proibição, em nove estados do país, das visitas aos detentos, sob a alegação de prevenção à infecção. A restrição às visitas atinge não só os familiares, como também os advogados que prestam assistência jurídica aos presos. O Brasil vem sendo denunciado repetidas vezes nas cortes internacionais justamente pelas violações que o país comete contra a população carcerária, em particular na questão mais nevrálgica, que diz respeito à superlotação nos presídios em todas as regiões do país.
A burguesia, os golpistas e a direita nacional se esforçam para ocultar a situação de caos, tensão e explosividade vivenciada pelo sistema penitenciário nacional, onde o amontoado humano que habita as fétidas masmorras medievais se encontram em situação de motim e rebelião permanente. A burguesia e a extrema direita fascista, assim como os governadores (incluindo aí alguns de “esquerda”) têm plena consciência desta situação e isto explica, de certa forma, a intensificação da repressão e das violações aos direitos dos internos, proibindo as visitas para que a gravidade da situação permaneça oculta, não vindo a público.
Neste sentido, faz-se necessário não só uma campanha de denúncia do caráter fascista e desumano referente ao tratamento dispensado à população carcerária do país, como é necessário também exigir a liberdade de todos os presos de baixa periculosidade, que cumprem pena em função de crimes de menor gravidade e ofensividade. No Irã, o regime persa libertou cerca de 85.000 presos como recurso para aliviar o sistema e evitar a contaminação. Na Itália e no próprio Irã os detentos se rebelaram contra as condições carcerárias e em defesa da própria vida, exigindo do Estado as medidas preventivas necessárias para evitar a contaminação pelo coronavírus.
