Recentemente, o governo Bolsonaro realizou uma reestruturação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) que é um aprofundamento da destruição deste importante órgão para as questões fundiária e de apoio a assentamentos rurais e da agricultura familiar.
Entre os vários ataques desta reestruturação, um deles chama a atenção devido ao momento em que está sendo praticamente extinto, a Ouvidoria Agrária Nacional. Antes de entrar no assunto é importante mostra porque este órgão foi criado e o papel que tinha antes de ter seu funcionamento completamente desconfigurado.
A Ouvidoria Agrária Nacional foi criada em meio a uma enorme onda de violência no campo protagonizada nos anos do governo neoliberal de Fernando Henrique Cardoso (FHC). Anos de crescimento exponencial da violência dos latifundiários no campo contra os movimentos de luta pela terra e logo após os Massacres de Corumbiara (1995) e de Eldorado dos Carajás (1996). Foi uma medida tomada para tentar atenuar os conflitos em meio a guerra civil no campo.
A ouvidoria foi extinta após o golpe de Estado em 2016 através de Michel Temer, mas devido ao aumento da violência no campo foi retomada, mas sem nenhum recurso para efetivação de sua aplicação.
Bolsonaro e a corja de extrema direita que tomou conta do governo através das eleições fraudadas, a principal é Antonio Nabhan Garcia, latifundiário e pistoleiro conhecido no Pontal do Paranapanema em São Paulo, através de uma “reestruturação” do INCRA não extinguiu formalmente a Ouvidoria Agrária Nacional, mas descaracterizou completamente o órgão.
Na sua “reestruturação”, a Ouvidoria Agrária Nacional deixa de cumprir seu papel na mediação de conflitos para ser apenas uma ouvidoria comum e receber queixas ou sugestões dos serviços prestados pelo Instituto.
O papel de mediação de conflitos ficou com a recém criada Câmara de Conciliação Agrária. Essa câmara seria comandada por latifundiários para atacar os trabalhadores de luta pela, os movimentos sociais e as ocupações realizadas, ou seja, não haveria mais mediação e sim mais um órgão para apoiar a violência e as ações contra as ocupações de terra.
Outra medida que chama a atenção é que agora não há nenhum órgão do governo que tenha como função sistematizar informações sobre conflitos no campo e a violência resultante.
Isso ocorre no momento em que há uma ofensiva dos latifundiários, do judiciário, do executivo e das forças policiais contra a luta pela terra e o aumento da violência contra os trabalhadores do campo. Despejos, ameaças, prisões de lideranças e assassinatos se multiplicam no governo Bolsonaro, mesmo com a decisão dos movimentos sociais de não entrar em confronto e responder a altura a ofensiva da extrema direita no campo.
Bolsonaro com essas medidas quer esconder os verdadeiros números da violência no campo e utilizar do órgão que deveria dar apoio aos trabalhadores sem-terra e as ocupações para atacar ainda mais a luta pela terra. É a mesma medida que está fazendo dentro da Funai e do Ministério do Meio Ambiente, onde são utilizados para atacar os índios e os recursos naturais, respectivamente.
É preciso reverter essa ofensiva da extrema direita no campo através de ações a altura dos ataques realizados pelo latifúndio. Cada medida dos bolsonaristas tem que haver uma resposta e a mobilização da população do campo deve ser para derrubar o governo golpista de Bolsonaro que está dando carta branca aos latifundiários e é responsável por toda essa violência contra a população.
