No último dia 9 de dezembro, em audiência virtual, o juiz Rodrigo de Azevedo Costa mostrou o caráter reacionário do Judiciário fazendo uma série de ataques às mulheres. Colocando-se contra a lei Maria da Penha pois “ninguém agride ninguém de graça”, segundo ele.
Em trechos da audiência que foram publicados na quinta-feira (17), o juiz afirma:
“Vamos devagar com o andor que o santo é de barro. Se tem Maria da Penha contra a mãe eu não tô nem aí. Uma coisa eu aprendi na vida de juiz: ninguém agride ninguém de graça. E eu não estou falando que esse de graça é porque a outra pessoa fez para provocar. De repente a pessoa que agrediu entende que a pessoa olhar para ele de um jeito x é algo agressivo. Eu não sei o que passa na cabeça de cada um.”
Tal colocação, é defendida em grande escala pela extrema direita quando se trata de proteger um agressor. Porém, esta mesma medida não é aplicada quando se trata da defesa de uma pessoa pobre que roubou alguma comida para não morrer de fome, por exemplo.
Em outra parte do vídeo, Rodrigo fala que “qualquer coisinha vira Maria da Penha. É muito chato, também”.
E também que “Eu já tirei guarda de mãe, e sem o menor constrangimento, que cerceou acesso de pai. Já tirei. E posso fazer de novo. E não tenho nenhum problema quanto a isso”, deixando ainda mais claro o caráter completamente repressivo do juiz e do aparato da justiça brasileira.
Para completar, coloca ainda: “Eu já falei aqui, eu não sei de medida protetiva, não tô nem aí para medida protetiva e tô com raiva já de quem sabe dela. Eu não tô cuidando de medida protetiva, a senhora quer saber, a senhora que procure um distribuidor”.
Este caso, deixa explícito que o sistema judiciário brasileiro é uma verdadeira máquina de moer gente e funciona exclusivamente com o intuito de colocar cada vez mais pessoas amontoadas na cadeia, em sua quase totalidade pessoas negras e pobres.
Outra coisa importante a ser levada em consideração é que a esquerda não deve nunca defender a criação ou o aumento de medidas repressivas, pois não importa o pretexto usado, seja ele de uma suposta defesa da mulher, do negro, ou qualquer outro setor oprimido, estas leis se voltarão diretamente a esses setores.
O posicionamento adotado pela maioria dos juízes é exatamente o mesmo, carregado de um caráter fascista. Ou seja, em casos de agressão às mulheres, elas não serão julgadas por um comitê que a defenderá de fato, e sim, por pessoas como Rodrigo Costa, que além de não tomar nenhuma medida para protegê-las, ainda farão a situação se voltar a elas.
O episódio é mais um que escancara que a situação de opressão da mulher não se resolverá por meios jurídicos. A esquerda, as organizações populares e de mulheres devem, então, defender um programa contra a ditadura do sistema judiciário, por penas mais brandas e pelo fim de crimes baseados na moral, como tráfico de drogas, prostituição, etc.
A luta das mulheres não pode ser baseada na demagogia barata da direita carcerária, deve ser travada de forma organizada, montando comitês de auto defesa e mobilizando as mulheres nas ruas.
