Um relatório divulgado pela Human Rights Watch dia 14 de janeiro de 2020 e analisado pela Carta Capital, aponta que um decreto que entrou em vigor no inicio de outubro do ano passado, assinado pelo governo fraudulento de Bolsonaro, paralisou a aplicação de multas ambientais no Brasil.
O decreto nº 9.760 foi publicado no dia 11 de abril de 2019 e começou a vigorar 6 meses depois, passou a exigir a realização de uma “audiência de conciliação” em todos os processos administrativos por infração das leis ambientais, facilitando a vida dos latifundiários quando autuados por crimes ambientais no país.
De acordo com a reportagem, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) que é presidido pelo Ricardo Salles, este que alguns anos atrás adulterou mapas ambientais para beneficiar mineradoras, não realizou nenhuma ‘audiência de conciliação’ até a data de 7 de janeiro, sendo assim os novos processos contra pessoas e empresas que supostamente violaram as leis ambientais, estão suspensos.
O MMA justifica a não realização das audiências como uma falha técnica do sistema. Para o pesquisador César Muñoz responsável pelo levantamento do relatório no Brasil, a situação é grave e que se as multas não aplicadas elas acabam prescrevendo. Segundo o relatório isso é como uma carta branca do governo para as organizações criminosas impulsionar ainda mais o desmatamento.
O número de multas emitidas pelo Ibama caiu em 25% de janeiro até setembro de 2019, o desmatamento na Amazônia aumentou 80% nesse mesmo período em relação a 2018. Os ataques que vem sofrendo os órgãos de fiscalização ambiental pelo golpista Bolsonaro coloca em risco não só a Amazônia, mas também todos aqueles que a defendem o meio ambiente e a luta pela terra no país.
Essa situação deixa claro o carácter do governo golpista que usurpou o poder através de eleições fraudadas em 2018, que cumprindo suas promessas de campanha é o de proteger e defender os latifundiários e os ruralistas que são o setor mais atrasado e reacionário do Brasil.
Para isso o governo atua no estrangulamento das agências ambientais, reduzindo orçamento demitindo funcionários experientes e restringindo a capacidade dos fiscais em atuarem. Em contra posição o governo nomeia pessoas de sua confiança para cargos específicos de fiscalização, nomeados estes que muitas vezes já foram condenados ou no minimo são suspeitos de crimes ambientais ou contra movimentos de proteção das florestas nacionais.
A questão dos agrotóxicos é também assunto que vem preocupando a população e os ambientalistas, desde da posse do governo fraudulento em 2019, já são quase 400 novos tipos de agrotóxicos aprovados, a maioria deles proibidos em vários países dos mundo inteiro. O que se percebe é um aumento gigantesco de intoxicação contaminação de agricultores, águas, rios mananciais e alimentos.
Para atender o interesse de um grupo restrito de latifundiários, Bolsonaro coloca em risco a vida e o meio ambiente de toda a população brasileira. Setores esses de grandes empresários que na maioria das vezes trabalham apenas com monocultura para exportação, alimentando apenas seus lucros, em detrimento do povo em geral.
Portanto é preciso que a população os movimentos e organizações ligadas a proteção ambiental no país se mobilize e se organize nas ruas para pôr abaixo todo esse regime golpista para fora do governo brasileiro. Não podemos ficar a merce de pessoas e grupos governantes que não acreditam em aquecimento global que não se preocupam com nossa fauna e flora.
Visto o caso das privatizações de locais protegidos e parques nacionais e estaduais que Bolsonaro e sua equipe de golpistas vem organizando por todo território nacional. Se esse governo continuar por quatro anos além de sem saúde e alimentação saudável também não teremos mais nem Brasil. Por isso 2020 é ano de luta nas ruas pelo fora Bolsonaro e toda sua corja assassina e destruidora do meio ambiente.
