Crise no bloco golpista

Barroso contraria governo mantendo diplomatas venezuelanos

Ministro do STF, Luis Roberto Barroso, suspende expulsão de diplomatas ordenada por Bolsonaro em março.

Jair Bolsonaro, presidente de extrema-direita do Brasil e o seu ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, ordenaram a expulsão de 34 diplomatas venezuelanos do Brasil. A ordem foi expedida em março, em plena pandemia e em um período em que o país caribenho está sob ataque do imperialismo, demonstrando que Bolsonaro está agindo em sintonia com seus patrões norte-americanos. A justificativa seria que o governo brasileiro reconhece o autoproclamado presidente ilegítimo da Venezuela Juan Guaidó. A advogada María Teresa Belandria, enviada por Guaidó ao Brasil, seria a embaixadora “legítima” do país vizinho, segundo Bolsonaro.

O ministério das relações exteriores venezuelano respondeu, na época, que não iria deixar as suas funções, visto que a medida viola as premissas da Convenção de Viena e não havia nenhuma negociação prévia entre os dois países. Além disso, o governo venezuelano também afirmou que a expulsão desses diplomatas exporia os cidadãos venezuelanos que moram no Brasil, já que eles perderiam serviços e atendimentos dos órgãos em plena pandemia do coronavírus, que já registra mais de 3 milhões de infectados no mundo.

Porém, no dia 2 de maio, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso ordenou a suspensão provisória dessa expulsão, dando prazo o governo para apresentar explicações. Ele atendeu a pedido do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), sob a justificativa de que a expulsão viola normas constitucionais brasileiras, tratados internacionais de direitos humanos e a Convenção de Viena, citada pelo ministério venezuelano.

Após o episódio, a Advocacia Geral da União (AGU) defendeu que a decisão do ministro Barroso foi uma interferência indevida do poder judiciário nos assuntos privativos do presidente da república e que a decisão deveria ser derrubada. Esse posicionamento foi encaminhado em resposta exigida pelo próprio ministro Barroso quando tomou sua decisão de suspender a expulsão.

Os eventos devem ser encarados pela esquerda e pelos movimentos populares como uma manifestação da crise e das contradições do regime golpista. Tanto o poder executivo, representado por Bolsonaro, como o poder judiciário, representado por Barroso e o STF, estão dominados por diferentes blocos da direita golpista. Eles correspondem a interesses conflitantes da burguesia nacional e internacional. É fundamental que a esquerda intervenha na situação com uma política própria, de modo a explorar essa crise e procurar impôr a luta pelo Fora Bolsonaro, além da defesa da saída total do imperialismo da Venezuela e de toda a América Latina.

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