O Amapá está há 17 dias sem energia. A retomada tem sido cheia de contratempos e um rodízio de energia que não atende a quase ninguém. O prazo inicial informado pelo governo federal para a solução do problema (10 dias) não foi cumprido. A nova data, prometida pela Eletronorte, é o dia 21, sábado, quando devem estar em operação os novos geradores termelétricos temporários.
O apagão de Amapá é parte e consequência do processo de privatização iniciado no governo FHC, que destruiu o modelo de controle unificado nacional por um modelo de competição entre empresas privadas, geralmente internacionais. De lá para cá, a matriz energética sofreu várias mudanças e incorporou um peso elevado com usinas geradoras movidas pela queima de combustível fóssil.
No apagão de agora a responsabilidade direta está na Gemini Energy, que adquiriu Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE) e detém 85,04% da participação nas linhas de transmissão que levam a energia de Tucuruí, no Pará, até o Amapá. É mais uma empresa internacional controlada por um fundo financeiro. O contrato e as responsabilidades do capital internacional em investimentos na região atrasaram ou não foram feitos, segundo os controladores, por conta das repercussões da crise econômica de 2008 que se alastra até os dias atuais. Na Europa, os controladores da empresa que adquiriu primeiramente as linhas de transmissão, a Isolux, chegaram a ser presos por fraude fiscal. (GGN, 19/11/20)
Quem está pagando por isso são os consumidores em geral (todos vão pagar contas mais caras) e os moradores do Amapá, que estão sofrendo todo tipo de problema, no trabalho, no transporte, na saúde. Vão amargar prejuízos com a queima de eletrodomésticos e equipamentos e a perda de produtos perecíveis. O que o governo chama de rodízio não é nada disso. A energia retorna em horários diferentes do anunciado e fica disponível por muito menos tempo que o informado pelo governo.
No dia 3 de novembro, em meio a forte chuva, 13 das 16 cidades do estado ficaram sem energia. Só dois dias depois os órgãos responsáveis começaram a se mexer. O três dias depois do início do apagão o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, faz uma declaração. Que acabou se mostrando mentirosa. Prometeu resolver tudo em uma semana. Já estamos na terceira.
A população, sofrendo todo tipo de dificuldades, se revoltou. Mais de 100 atos de protestos foram realizados. A resposta veio rápido. Não o conserto. A repressão. Todo tipo de ato violento e de repressão contra os revoltosos e suas lideranças foram cometidos. De prisões ilegais a tortura.
A atuação do Judiciário foi risível. Em 7 de novembro deu prazo de três dias para o retorno da energia.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) iniciou a investigação dos culpados. Sabemos no que vai dar isso. Sobre a repressão contra a população, ninguém fala. Mesmo com vídeos comprovando os atos da polícia circulando nas redes sociais.
Para tentar se redimir perante a opinião pública, agora, 19 de novembro, a Justiça Federal no Amapá determinou o afastamento da atual diretoria da Aneel e dos atuais diretores do Operador Nacional do Sistema (ONS) pelo prazo de 30 dias.
Enquanto isso ocorre, o governo federal promete mais privatizações. Isso sem que a população possa se revoltar, pois mesmo tendo aprendido a lição de que as privatizações são a base desse caos, o porrete e a violência contra o povo serve para evitar a revolta popular. Mesmo que não se possa conter a revolta para sempre, atrasa e dá chance para o capital financeiro ganhar dinheiro com as privatizações brasileiras.
