Em tempos de golpe de Estado, e a pretexto de combater a pandemia do coronavírus, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), acha-se no direito de rasgar a Constituição, e reescrevê-la. “Da mesma forma que as pessoas podem manifestar que a terra é plana e não redonda, elas podem protestar achando que o vírus não mata. Elas têm todo o direito”, no entanto, não podem, decretou o mesmo prefeito, que enfatiza que as pessoas “têm todo o direito”.
O prefeito, que foi eleito como vice-prefeito na chapa de João Dória, também do PSDB, determinou que a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), passe a lavrar multas para todos os veículos que participarem de carreatas e buzinações na capital, São Paulo.
Determinou mais. Que penalidades outras se preciso, que os marronzinhos, responsáveis pelo controle de tráfego, realizem sem piedade.
Manifestações aconteceram nas regiões dos hospitais de São Paulo, na última sexta-feira, em frente ao hospital de campanha por pessoas que fazem oposição ao governador João Dória, e manifestação contrária ao isolamento social.
Não ficou claro, se o que incomodou o prefeito, foi o protesto contra o isolamento social, ou pelo motivo de protesto ter sido endereçado contra Dória, seu companheiro de chapa na eleição em que ambos foram eleitos em 2016, no calor dos acontecimentos do golpe desfechado contra a presidenta Dilma.
O prefeito, concorda que “é livre a manifestação do pensamento”, inclusive aceita a manifestação de que a terra “redonda não é”, “inclusive que o vírus não mata” mas, segundo o prefeito, “não é o local adequado fazer manifestação com buzina ao lado de um hospital”, tentou ensinar.
Talvez o prefeito queira, reescrever a constituição do Brasil nos artigos que o incomoda, em especial o art. 5, IV – “é livre a manifestação do pensamento”; XV – “é livre a locomoção no território nacional” ; XVI – “todos podem reunir-se, em locais abertos ao público, independentemente de autorização”; ainda o art. 220 e parágrafo 2º., “A manifestação do pensamento, sob qualquer forma, …, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição”…., “é vedada toda e qualquer censura “.
Nenhuma supressão de direito constitucional deve ser aceita. É preciso denunciar, os ataques da direita golpista, que, sob o pretexto do corona, queiram calar a população e implantar uma ditadura.
Iniciada a pretexto de combater os atos que a direita vem realizando, a medida logo se voltará contra os trabalhadores, estudantes e demais explorados que terão que ir às ruas contra os ataques dos governos direitistas de Bolsonaro, Dória e Covas.
Se fiar calada, a população de São Paulo será colocada em estado de sítio. Isto, no momento em que a direita se aproveita da situação para atacar os trabalhadores.
