O Ministério do Meio Ambiente bloqueou R$ 187 milhões do orçamento, afetando os programas do Ibama e do ICMBio de fiscalização, conservação de espécies e combate a incêndios florestais, segundo informações da coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo.
De acordo com um levantamento do PSOL, 38% da verba de combate a incêndios foi travada, assim como 24% do dinheiro da fiscalização ambiental e com 60% do orçamento de controle de substâncias químicas. Essa medida é uma ameaça ao patrimônio natural e dos recursos explorados por milhares de famílias em todo o país.
Seguindo a política de destruição de Jair Bolsonaro, o desmantelamento do Ministério do Meio Ambiento promovida pelo ministro responsável pela pasta, Ricardo Salles também congelou a aplicação de R$ 1 bilhão, originário de multas aplicadas pelo Ibama, que seriam utilizados em 34 projetos de recuperação das bacias do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba, para colocar fim a participação de Organizações Não-Governamentais (ONGs) em ações federais.
Salles tem repulsa pela participação da sociedade civil em discussões e projetos ambientais, trabalhando para acabar com as estruturas de participação social no ministério, em especial o Conselho Nacional do Meio Ambiente, além de comungar com a ideologia retrógrada do atual governo, como a negação das mudanças climáticas. Demonstrando desprezo também pelas questões ambientais, Salles reduziu a fiscalização com o desmonte de equipes, demitindo 21 dos 27 superintendentes regionais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), uma exoneração coletiva inédita em 30 anos. Em janeiro o governo acabou com a Secretaria de Mudanças do Clima e Florestas, resultando na perda de recursos e no não cumprimento de metas firmadas em compromissos internacionais, como o Acordo de Paris, onde o Brasil se comprometeu a, até 2025, reduzir em 37% suas emissões de gases de efeito estufa e com fim do desmatamento ilegal na Amazônia até 2030.
Parte dessa ofensiva foi também a transferência do Serviço Florestal Brasileiro para o Ministério da Agricultura, atualmente chefiada pelo ex-deputado Valdir Colatto (MDB-SC), da bancada ruralista e o autor do projeto para liberar a caça de animais silvestres, mas que já flexibilizou através do Ibama, as regras para a caça de javalis. A entrega da gestão das florestas públicas, que tem como principal atribuição o Cadastro Ambiental Rural (CAR), um dos instrumentos mais importante da política ambiental em áreas rurais para Agricultura, liderada pela ministra Tereza Cristina, ex-presidente da Frente Parlamentar da Agricultura e conhecida como ‘musa do veneno’, a quem caberá a fiscalização das áreas de reserva legal e as áreas de preservação permanente das propriedades rurais do País, completa a política de devastação total.
As regras de licenciamento ambiental passam por revisões do Ministério do Meio Ambiente, sob o pretexto de agilizar a liberação de empreendimentos, mas que na realidade coloca em risco as garantias socioambientais, constantemente assediadas pelo setor mineração, que não tem qualquer compromisso com tais garantias, como o País presenciou nas tragédias provocadas pelas Vale, em Mariana e Brumadinho. Mesmo diante deste crime, Salles que é um notório favorecedor da mineração, estuda a liberação da atividade mineradora em terras indígenas, aventando a possibilidade de ouvir os povos originais, mas sem lhes darem qualquer poder de veto sobre os projetos.
