De acordo com o relatório Panorama Social de América Latina 2018, da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), divulgado na semana passada, a desigualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho da América Latina e do Caribe continua aumentando.
A taxa de desemprego urbano feminino era de 10,4% em 2016, ao passo que a masculina era de 7,6% no mesmo ano. Durante o período, 48,7% das mulheres recebiam remunerações abaixo do salário mínimo, enquanto 36,7% dos homens recebiam valores nesta faixa.
Em média, entre as mulheres, 26,9% ocupam posições consideradas como de “subemprego”, encontrando-se abaixo da linha da pobreza e com jornadas extensas, contra 19% dos homens na mesma situação. A média geral do que é tido por “subemprego” foi de 21,5%. Na evolução histórica desde 2002, houve uma queda nos índices para os dois gêneros, mas em ritmo maior no caso dos homens, o que levou o relatório a concluir que, neste período, “aumentou a brecha de gênero” nas condições de desemprego entre homens e mulheres.
Com relação à Previdência Pública, no ano de 2002, 37,7% das mulheres contribuíam para o INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social), ao passo que, entre os homens, este índice era de 36,4%. Já em 2016, o percentual de contribuição masculina aumentou para 46,5% e ultrapassou os 45,5% da contribuição feminina.
No entanto, a faixa etária das mulheres que encontram mais dificuldade de prosseguir nos estudos e de se inserir no mercado de trabalho é aquela considerada jovem. No ano de 2016, 31,2% das jovens cidadãs dos países pesquisados não estudavam, nem trabalhavam, enquanto 11,5% dos homens jovens se apresentavam na mesma situação.
Os índices demonstram que a ausência de políticas e sistemas de proteção do Estado, assim como a manutenção da divisão sexual do trabalho nas famílias, a gravidez na adolescência e a alta carga de trabalho doméstico são fatores que dificultam a inserção das mulheres no mercado de trabalho e as tornam cada vez mais vulneráveis economicamente.
Sobre o assunto, o relatório aponta que “Em particular a distribuição desigual do trabalho não remunerado e de cuidado entre homens e mulheres, o não reconhecimento de seu valor econômico e das barreiras que isso impõe a uma plena integração das mulheres ao mercado de trabalho e, portanto, à obtenção de autonomia econômica, reproduzem as desigualdades de gênero ao largo do ciclo de vida”.
No caso do Brasil, segundo a oficial de Gênero e Raça do Escritório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) no Brasil, Ismália Afonso, o perfil mais comum de mulheres sem ocupação oficial é o de jovens negras de periferia, evidenciando uma inter-relação entre gênero, raça e classe que as submetem a condições de cidadãs de segunda categoria. Outros fatores, como a violência presente nas histórias de vida e nos ambientes onde estão inseridas, também devem ser levadas em conta para justificar as circunstâncias precárias em que se encontram.
A pesquisadora do Pnud alerta que “Isso vem sendo forjado ao longo de anos, elas são vítimas de violência doméstica parental e indireta, dos pais contra as mães. E isso ajuda que elas tenham mais dificuldade de se manter na escola. O ambiente público, a cidade mais violenta, concorre para que pessoas que morem em territórios mais violentos [se mantenham], porque é muito difícil sair de casa para estudar de forma estável se a escola é violenta, se o trajeto é violento”.
Esse cenário afeta tanto o presente quanto o futuro das jovens brasileiras e merece atenção por parte do Poder Público. Nas palavras de Ismália, “Sem contribuição previdenciária, já que não trabalham, há uma série de direitos que não serão garantidos a elas (licenças, aposentadoria). Dessa maneira, é possível esperar que avancem para a idade adulta e a velhice ainda mais empobrecidas”.
Diante de todos estes dados, fica mais uma vez evidente que as mulheres são um dos setores mais oprimidos na sociedade, e isto vem se agravando depois do golpe de estado de 2016, com a derrubada ilegítima da Presidenta Dilma Rousseff, seguindo-se ao avanço imperialista na América Latina. A vida das mulheres só pode melhorar na etapa atual do capitalismo por meio de uma verdadeira revolução, na qual elas participem ativamente junto à classe operária e aos demais setores oprimidos, como os negros.
