A semana teve início com o País tomando conhecimento de mais uma rebelião em uma unidade prisional brasileira de magnitude e proporções trágicas e também assustadoras. Informações divulgadas por órgãos da imprensa dão conta da ocorrência de um conflito entre facções rivais no Centro de Recuperação Regional de Altamira, no sudoeste do Pará, onde 57 detentos foram mortos, sendo 16 deles decapitados e 41 vindo a óbito por asfixia. O saldo de mortos da rebelião é o maior desde o massacre do Carandiru/SP, em 1992, quando a polícia do então governador do PMDB, Fleury Filho, executou, com bestial crueldade, 111 detentos indefesos e já dominados.
O presídio na região do sudoeste paraense onde ocorreu mais este massacre em nada se difere do conjunto de todas as demais penitenciárias do País, onde milhares de homens e mulheres se amontoam em fétidos poleiros, que nada mais são – pelas indignas e abjetas condições de encarceramento – do que verdadeiros depósitos humanos, onde estão presentes todos os mais explosivos elementos desencadeadores de barbáries e tragédias humanas. O presídio paraense, para não fugir à regra de todas as outras penitenciárias nacionais, estava com superlotação carcerária, onde a capacidade oficial é de 163 detentos, mas comportava 343 internos.
Os números do sistema carcerário nacional não deixam qualquer dúvida sobre o potencial de crises e rebeliões nos presídios nacionais, onde dados oficiais de julho de 2019 apontam para a existência de uma população que hoje encontra-se encarcerada, na ordem de 812.564 presos. Em números absolutos, o Brasil mantém hoje a terceira população carcerária do planeta, estando tão somente atrás dos Estados Unidos e da China.
Para se ter uma ideia do que isso representa, o número é próximo ao da população de uma cidade como Nova Iguaçu (RJ) – 818.875 habitantes, um dos municípios mais populosos do país, de acordo com estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Outro dado alarmante é a taxa de crescimento da população prisional, “que de acordo com diagnóstico do Depen, cresce a um ritmo de 8,3% ao ano” (sítio G1, 17/07).
Não é irrelevante deixar registrado que deste total de encarcerados, 41,5% (337.126) são presos sem condenação definitiva; ou seja, que ainda aguardam sentença condenatória. Uma completa ilegalidade e arbitrariedade perpetrada por um Estado que já deu reiteradas demonstrações de que não ostenta condições mínimas de manter sob cárcere nem mesmo apenados dentro da capacidade oficial dos presídios. Em números absolutos, o Brasil mantém hoje a terceira população carcerária do planeta, estando tão somente atrás dos Estados Unidos e da China.
A imensa maioria deste contingente, que vive em condições absolutamente subumanas e indignas no sistema prisional brasileiro é o resultado da política oficial do estado de guerra que a burguesia e a extrema direita nacional mantêm contra a população pobre e explorada do país, particularmente os negros, confinados em guetos, morros e favelas. O Estado criminoso e seu braço armado (Polícia militar, Exército, Forças Especiais de Repressão, Rota, Bope, milícias etc.) agem como verdadeiros esquadrões da morte, grupos de extermínio da população explorada, assassinando e prendendo jovens indefesos que habitam as periferias das grandes cidades.
