Após constante mobilização da população boliviana que permanece nas ruas desde a derrubada de Evo Morales, o governo golpista e ilegítimo de Janine Áñez, recuou e cancelou nessa quinta-feira (28/11) o decreto nº 4.078, que dava carta branca à polícia para agredir e matar qualquer pessoa, sem que houvesse qualquer tipo de punição para os policiais.
O decreto, que é similar ao que Sérgio Moro e Bolsonaro querem aprovar no Brasil, através do “Pacote Anticrime”, trata do chamado excludente de ilicitude, uma expressão eufemística do jargão jurídico, que “isentava de responsabilidade penal” qualquer ação dos agentes das forças de repressão (polícia e forças armadas). Ou seja, sem meias palavras, é uma “carta branca” para que a polícia ataque os manifestantes e qualquer pessoa que se levante contra o regime golpista. Uma medida típica de regimes ditatoriais que buscam esmagar qualquer tipo de oposição.
Entretanto, na Bolívia, a situação não é tão simples. Ao contrário do que a imprensa burguesa, inclusive a brasileira, vem noticiando, o governo interino não possui qualquer apoio popular: faz parte de um golpe de Militar encabeçado pela extrema-direita fascista, financiados pelo imperialismo, contando com todo o suporte do governo dos EUA. Assim, o que se queria com o decreto era simplesmente uma forma de parar a manifestação dos trabalhadores, indígenas e da maioria da população, apoiadores de Evo Morales, contra o golpe de Estado, através da violência extrema.
A autoproclamada presidente interina ilegítima, Janine Áñez, em pronunciamento disse: “em nome da democracia, por sua decidida e oportuna participação que evitou maiores atos de vandalismo e confrontação”. Um discurso demagógico típico de políticos da extrema-direita que buscam justificar suas barbaridades contra o povo como “defesa da democracia” e “garantia da lei e ordem”.
O povo boliviano que está nas ruas combatendo a direita golpista é prova viva desta farsa. Desde o começo do mês, a polícia, militares e milícias da extrema-direita já mataram mais de 30 pessoas, simplesmente por estarem protestando contra o golpe de Estado e retirada do presidente que foi eleito pela população.
Todo apoio ao povo Boliviano e à sua luta contra o golpismo, que estão nas ruas desarmados combatendo os fascistas, mesmo diante da política desastrosa que está sendo levada pelas direções das organizações de massa da esquerda boliviana!
