O programa neoliberal do governo golpista de Jair Bolsonaro está avançando como um trator para cima da população. Nesta quarta (18), integrantes do Governo Federal se reuniram com gestores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para discutir uma proposta de “flexibilizar o preço dos remédios”. Na prática, a medida vai dar mais poder aos monopólios farmacêuticos que terão liberdade para aumentar os preços dos remédios sem nenhum controle por parte do Estado.
A proposta está sendo vendida como incentivo à inovação, pois flexibilizaria o valor dos medicamentos na categoria de “inovação incremental”. Esses seriam remédios “modernizados”, com diferente formatos, no entanto com resultado idêntico ao convencional. Portanto, com a desculpa de oferecer um medicamento com “inovação incremental”, a indústria quer, na verdade, empurrar para os consumidores um produto mais caro, sem nenhuma diferença substancial.
A discussão envolve a Anvisa e a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) que é o órgão vinculado à agência, porém mais diretamente responsável pelo controle do preço dos medicamentos e que está sob controle dos golpistas.
Vale lembrar que em julho, o governo, por meio do Ministério da Saúde, promoveu um ataque à população ao anunciar a suspensão de contrato com laboratórios públicos que produziam medicamentos distribuídos gratuitamente pelo Sistema Único de saúde (SUS). Segundo o Ministério, os remédios usados no tratamento de câncer, diabete e de transplantados, continuariam sendo fornecidos através do SUS, só que seriam adquiridos pelo Estado por meio de parceria com laboratórios privados. Tratava-se, desde já, de uma medida em favorecimento aos monopólios farmacêuticos, conforme denunciamos.
Outro ponto importante é que os ataques à saúde da população têm se multiplicado desde o golpe de Estado em 2016. Sob o governo do golpista Michel Temer ocorreu o fechamento de mais de 500 farmácias do programa Farmácia Popular. Além disso, o ilegítimo trabalhou arduamente pelo sucateamento do SUS, um dos maiores sistemas de saúde pública do mundo.
Prestes a completar um ano de mandato, Bolsonaro deixou claro que o compromisso de seu governo é com a elite econômica e imperialista e que a população não terá qualquer benefício. Por isso, é necessário mobilizar a população, que é a grande prejudicada pelas medidas neoliberais dos golpistas para expulsá-los do poder.
