Nesta semana, foi validada no Distrito Federal a lei que decreta a aplicação de multa com relação a violência contra a mulher. Essa é mais uma medida que entra pra conta das leis repressivas que a direita tentam impor, a pretexto de acabar com a opressão das mulheres de forma equivocada.
Historicamente se comprovou que a luta das mulheres nunca obteve conquistas por meio de medidas protocoladas pelo Estado burguês, mas sim através de sua organização e luta política.
É fato que esse mecanismo que está sendo utilizado, configura mais uma vez a demagogia da direita, a mesma que proíbe, por exemplo, a legalização do aborto e entrega as mulheres à tratamentos precários e assim as obriga a recorrer a clínicas clandestinas, na maioria dos casos funcionando em condições muito precárias, o que resulta na morte de milhares de mulheres.
Com a aplicação dessa multa, fica claro que a direita não está preocupada em resolver o problema das mulheres. Em um dos argumentos pra justificar a multa para agressores, os reacionários apontam que os atendimentos paras mulheres vítimas de violência geram custo pro Estado.
Finalmente as leis repressivas tem apenas uma serventia, que é a de atacar ainda mais a população pobre, a mesma que é majoritariamente composta por negros, hoje os que mais sofrem com o encarceramento em massa no país. Portanto, para nada serve esse tipo de medida senão o de esmagar a população pobre e na contrapartida não contribui em nada na luta contra a violência à mulher de forma efetiva.
Nesse sentido, mais uma vez é preciso reforçar que a luta das mulheres, assim como da classe trabalhadora deve ser travada nas ruas, através de sua própria organização, tendo como base um programa que visa a sua emancipação, o que significa – neste momento – a luta contra o regime golpista e suas instituições golpistas, que agem para preservar o Estado burguês que mantém a opressão feminina e de todo os explorados.
