A Comunidade Apinajé realizou na aldeia Serrinha, Tocantinópolis (TO), encontro de formação sobre os direitos indígenas que estão sendo atacados pelo governo fascista ilegítimo de Jair Bolsonaro. O encontro reuniu mais de 70 pessoas, entre elas lideranças de 26 aldeias. Os indígenas produziram um documento de defesa de seus direitos e territórios contra as agressões dos golpistas do governo e do agronegócio.
É preciso lembra que Bolsonaro, no primeiro dia de governo, retirou da Funai a demarcação de terras indígenas cumprindo com a promessa, feita no Clube Hebraica Rio de Janeiro, de que se chegasse na presidência da Republica não teria um centímetro demarcado para reserva indígena e quilombola. Também que Sergio Moro, juiz ladrão recompensado com ministério após prender Lula para não ganhar a eleição, colocou a guarda nacional para reprimir com extrema violência o último protesto realizado pelos dos indígenas em Brasília.
O entendimento dos indígenas neste encontro foi que o governo golpista está atacando os direitos de demarcação, desconsiderando toda violência praticada historicamente contra as comunidades, incluso na ditadura militar que teve início em 1964, marcada pela expulsão de suas terras e por milhares de mortes. Os indígenas decidiram acertadamente não recuar na defesa inalienável de suas terras e nos direitos imprescritíveis sobre ela: “cada ataque desse governo aos direitos indígenas, serão respondidos na força e na resistência, não vamos permitir que nossos territórios sejam arrendados para os produtores do agronegócio”.
É preciso que as comunidades indígenas organizem comitês de luta e autodefesa, integrem suas forças aos trabalhadores do campo e da cidade para colocar fim a esse governo, que é produto de uma fraude eleitoral, e para colocar no lugar um que seja eleito pelo povo. Fora Bolsonaro e todos os golpistas! Eleições gerais com Lula Livre e candidato!
DOCUMENTO FINAL DO ENCONTRO DO POVO APINAJÉ
Nós lideranças indígenas do povo Apinajé, reunidos nos dias 28 e 29 de junho na aldeia Serrinha, para discutir e encaminhar ações na defesa dos direitos dos povos indígenas.
Manifestamos que estamos preocupados com os retrocessos que esse governo de Jair Bolsonaro está fazendo, e reafirmamos que não vamos recuar em nenhum momento na defesa e na garantia dos direitos indígenas.
Não vamos aceitar esses ataques aos nossos direitos, que as nossas lideranças garantiram na Constituição Federal de 1988. Cada ataque desse governo aos direitos indígenas, serão respondidos na força e na resistência, não vamos permitir que nossos territórios sejam arrendados para os produtores do agronegócio.
Não vamos aceitar que o agronegócio roube nossas águas para molhar as grandes lavouras do agronegócio, porque está afetando as aldeias com a poluição da água, do ar e da terra. Nossas crianças estão sendo envenenadas pelo uso de agrotóxicos das lavouras no entorno do território indígena.
O agronegócio está destruindo a mata, as nascentes, os rios, matando as abelhas, envenenando as caças e mudando a vida da terra.
“Exigimos que os governantes respeitem a Constituição Federal de 1988, nossos direitos são originários, estamos defendendo a nossa casa”
Repudiamos a MP 886 do presidente Jair Bolsonaro, que novamente ataca os nossos direitos. Pedimos que o MPF devolva a FUNAI para o ministério da Justiça definitivamente e devolva também definitivamente a competência da demarcação das terras indígenas para a FUNAI.
Repudiamos os ataques do Jair Bolsonaro nas mídias sociais contra os povos indígenas, que vem aumentando ainda mais o preconceito contra os povos indígenas do brasil.
Somos nós povos indígenas que preservamos e contribuímos para a existência dos povos brasileiros a partir de nossos territórios, por isso queremos a continuidade das fiscalizações e da demarcação das terras indígenas.
Exigimos que os governantes deste país que respeitem a Constituição Federal de 1988, nossos direitos são originários, estamos defendendo a nossa casa, a nossa Mãe Terra de todos esses invasores!
Somos contra a reforma da previdência social que vai impossibilitar que os povos indígenas continuem com o direito de se aposentar e receber os benefícios sociais. Respeitem a Constituição Federal de 1988!
Nós lideranças e caciques Apinajé não aceitamos a municipalização da saúde indígena, esse projeto do Ministério da Saúde vai acabar com a saúde específica e diferenciada garantida na Constituição Federal de 1988. Exigimos que esse direito seja respeitado conforme está garantido na lei.
Deixem a nossa Mãe Terra e nossos rios livres! Queremos viver em paz no nosso território com as nossas florestas.
Aldeia Serrinha, povo Apinajé, 29 de junho de 2019
