Um projeto de lei do vereador Daniel Finizola (PT), da cidade de Caruaru, capital do Forró e município pernambucano, solicita a não contratação de artistas ou bandas que seu conteúdo seja julgado como de caráter desrespeitoso ou violador dos direitos humanos, das mulheres, dos negros e dos LGBTs. Este projeto de lei, de nº 916/2017, se votado, estabelecerá a regulamentação direta da censura a estes artistas que forem considerados infratores por cantarem músicas com conteúdo “machistas”, “racistas” ou “lgbtfóbicos”.
As pautas identitárias servem para nortear muitas discussões progressistas e fazem parte do campo da esquerda. No entanto, muitas vezes estas mesmas pautas levam a esquerda a cometer certas confusões. A pergunta que deve ser feita é a de quem definiria que tais conteúdos são violadores de tais condutas e se de fato o artista que for julgado pela lei será censurado por tal conduta ou se terá outro motivo velado por trás para isto. É necessário lembrar que quaisquer atitudes de censura contra determinada ação sempre se voltam contra a população e contra a própria esquerda, de modo que todos sempre se encontram em situação desfavorável para reagir às leis que são deturpadas e utilizadas como armas pela burguesia. Com isso, é preciso repudiar a censura em quaisquer aspectos, não sendo possível concordar com este projeto de lei que resultará em mais uma arma contra a população.
Em um trecho do projeto de lei, é citado que “a luta das minorias está nos detalhes e é nosso papel enxergá-los e deixá-los visíveis para a sociedade. Não é normal músicas falarem com naturalidade sobre violência contra a mulher, homens que puxam pelo braço, que dizem que gritaram porque estavam com ciúme. Isso se chama naturalização da violência e não pode ser permitido. Deve ser enfrentado e combatido”. Embora nenhuma organização de esquerda séria possa ser contrária à luta das mulheres, é necessário entender que suas reivindicações só poderão ser atendidas através de um enfrentamento com a burguesia, cujo domínio sobre o regime político impede qualquer progresso social. Por isso, boicotes e censuras controlados pelo Judiciário – o mesmo Judiciário que condenou o ex-presidente Lula sem provas – não é favorável à luta da esquerda, mas sim aos golpistas, que utilizarão qualquer brecha na lei para punir seus opositores.
