Judiciário
As pessoas poderiam ser presas, multadas ou condenadas por juízes virtuais
“Tinha que tomar um pau de todo mundo que está andando na rua”, disse homem condenado a indenizar togado
Portal mostra que 26 áudios obtidos por meio de uma escuta clandestina foram apagados durante operação comandada por Sergio Moro
Aposentada foi condenada a deixar seu apartamento e buscar nova residência pelo crime de falar
A Agência Brasileira de Inteligência teria criado uma paralela de espionagem para monitorar ilegalmente os oponentes de Bolsonaro
Ministério Público recomendou arquivar processo aberto contra militante que vestia camisa do Hamas
Militante acusado de apologia ao crime não irá mais responder processo
Com a decisão, portar maconha ainda é ilegal. Entretanto, não acarreta efeitos penais, como é, por exemplo, com o aborto em casos de estupro
STF arquiva, por pedido da PGR, processo contra Google e Telegram por mensagens contra o PL
Em decisão arbitraria, Ministro do Supremo, censura e ataca liberdade de imprensa sob sentença de multa diária de R$ 100 mil
