Riquezas nacionais

Impedir a entrega das terras raras do Amazonas à mineradora australiana

Subsidiária da Brazilian Critical Minerals procura licença para explorar o Projeto Ema em Apuí, numa área que alcança o assentamento Juma

Parte da área pretendida pela mineradora BBX do Brasil em Apuí se sobrepõe ao assentamento Juma. A empresa, subsidiária da australiana Brazilian Critical Minerals, quer explorar ali terras raras pelo Projeto Ema. Antes de qualquer mina, há um conflito sobre quem ocupa a terra, quem decidirá o destino dos minerais e o que acontecerá com as famílias que vivem na região.

O empreendimento ainda depende de autorizações. Em junho, a Agência Nacional de Mineração aprovou os relatórios finais da pesquisa mineral. Em outubro, uma representação do Incra no Amazonas concordou com o acesso da companhia a parte da área, mas o acordo ainda precisava de ratificação em Brasília. O pedido de licença ambiental seguia sob análise do órgão estadual. A extração não começou; cada uma dessas decisões, porém, aproxima a empresa de seu objetivo.

A BBX fala em empregos e numa possível etapa de refino em Manaus. Seu próprio diretor, Antônio de Castro, reconheceu que o processo será automatizado e empregará pouca gente. Os planos imediatos divulgados pela empresa apontam para compradores nos Estados Unidos, na Europa e no Japão. Assim, a promessa de beneficiamento futuro é apresentada enquanto a companhia prepara a retirada de uma matéria-prima decisiva para a indústria tecnológica e militar.

O território reivindicado pela mineradora fica numa região de assentamentos, terras indígenas e comunidades que dependem dos rios e da coleta de produtos da floresta. Uma liderança local ouvida por A Nova Democracia citou os possíveis efeitos sobre a extração de açaí e castanha e pediu atenção à presença de índios isolados.

O Brasil já vê uma parte de suas terras raras entrar em cadeias controladas no exterior. Em Goiás, a mina Pela Ema opera sob o controle da norte-americana USA Rare Earth. Trata-se de outro empreendimento; o Projeto Ema, no Amazonas, ainda pode ser barrado. O DCO defende a criação da Terrabrás para que a extração, o beneficiamento e o emprego industrial desses minerais sejam decididos no País. Em Apuí, essa política começa pela recusa de entregar o minério e a terra ocupada por camponeses a uma subsidiária australiana.

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