O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, na abertura da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), realizada na Turquia, uma política ambiental muito próxima daquela promovida pelas potências imperialistas. O pronunciamento marcou uma mudança em relação ao discurso apresentado pelo petista na COP27, em novembro de 2022, quando deu maior importância à soberania nacional, à integração dos países atrasados e à cobrança de recursos financeiros dos países ricos.
Quatro anos depois, Lula concentrou sua intervenção na substituição dos combustíveis fósseis, na redução das emissões de carbono e na preservação das florestas. As reivindicações econômicas e nacionais que haviam ocupado uma parte importante de seu discurso anterior receberam pouca atenção.
A mudança expressa a evolução do PT para a direita. O partido, cada vez mais integrado ao regime político brasileiro, passou a adotar abertamente propostas defendidas pelos governos imperialistas. O discurso de Lula na Turquia poderia ter sido feito, por exemplo, pelo presidente francês Emmanuel Macron ou pelo ex-presidente norte-americano Barack Obama.
O discurso de 2022
Na COP27, realizada no Egito, Lula apresentou uma política diferente. Embora já defendesse diversas propostas ambientalistas, procurou vincular a questão do clima à desigualdade econômica mundial e à necessidade de desenvolvimento dos países pobres.
O presidente eleito anunciou que o Brasil retomaria a cooperação com os países africanos por meio de investimentos e transferência de tecnologia. Também defendeu o fortalecimento das relações com a América Latina e o Caribe.
Lula criticou ainda o funcionamento da Organização das Nações Unidas (ONU), defendendo a ampliação do Conselho de Segurança e o fim do privilégio de veto das grandes potências.
Ao abordar a Amazônia, propôs uma reunião dos países integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica para discutir o desenvolvimento integrado da região. A exploração das riquezas naturais deveria ocorrer, segundo ele, sob o controle dos próprios países.
“Estamos abertos à cooperação internacional para preservar nossos biomas, seja em forma de investimento ou pesquisa científica. Mas sempre sob a liderança do Brasil, sem jamais renunciarmos à nossa soberania”, declarou.
Outra questão importante foi a responsabilidade econômica das potências imperialistas. Lula lembrou que, em 2009, os países ricos haviam prometido mobilizar US$100 bilhões anuais, a partir de 2020, para financiar medidas climáticas nos países pobres.
“Este compromisso não foi e não está sendo cumprido”, denunciou.
O discurso de 2022, é claro, estava longe de representar uma ruptura com o imperialismo. Entretanto, continha reivindicações nacionais e econômicas que contrariavam, ao menos parcialmente, a política das grandes potências.
As prioridades da COP31
Na Turquia, Lula apresentou cinco mensagens aos chefes de Estado. Três delas trataram diretamente da transição energética, da redução das emissões e da preservação das florestas.
O presidente defendeu a execução dos chamados mapas do caminho, documentos destinados a orientar o financiamento climático, a substituição dos combustíveis fósseis e o combate ao desmatamento.
“O Brasil vai fazer a sua parte adotando mapas do caminho nacionais para reduzir a dependência de combustíveis fósseis e eliminar o desmatamento e a degradação da floresta”, anunciou.
O abandono progressivo do petróleo, do carvão e do gás natural é uma das principais bandeiras da política ambientalista promovida pelo imperialismo.
As grandes potências desenvolveram suas indústrias mediante a exploração intensiva desses recursos. Agora, pretendem estabelecer regras internacionais que limitam as possibilidades de desenvolvimento econômico dos países atrasados.
O Brasil possui grandes reservas petrolíferas e necessita ampliar sua indústria. Subordinar a exploração dessas riquezas às exigências internacionais de descarbonização significa aceitar restrições que favorecem os monopólios estrangeiros.
A transição energética também exige equipamentos, investimentos e tecnologias que, em grande medida, são controlados por empresas dos países imperialistas. A substituição dos combustíveis fósseis, sem uma política nacional independente, ampliará a dependência econômica e tecnológica brasileira.
Lula não apresentou uma política para enfrentar esse problema. Preferiu destacar as plataformas de investimentos sustentáveis, que, segundo ele, já mobilizaram bilhões de dólares em recursos públicos e privados.
O que desapareceu do discurso
A comparação entre os pronunciamentos revela uma mudança de prioridades.
Em 2022, Lula defendia explicitamente a transferência de tecnologia para a África, a integração econômica latino-americana, a reforma das instituições internacionais e a soberania brasileira sobre a Amazônia.
Na COP31, essas reivindicações praticamente desapareceram. O presidente destacou o Fundo Florestas Tropicais para Sempre, a eletrificação da economia, a redução dos resíduos e o cumprimento de metas ambientais.
Também defendeu que o financiamento climático internacional alcance US$1,3 trilhão anuais. Entretanto, diferentemente de 2022, não desenvolveu uma denúncia contra o descumprimento das promessas financeiras anteriores pelos países imperialistas.
Lula chegou a afirmar que “os países ricos se desenvolveram às custas do planeta e devem cumprir seus compromissos”. A declaração, porém, ocupou um lugar secundário em uma intervenção dedicada principalmente à defesa dos acordos ambientais internacionais.
O contraste é ainda mais significativo porque, em 2022, o petista procurava apresentar o Brasil como representante dos interesses dos países pobres. Agora, sua principal preocupação foi defender a continuidade de uma política internacional formulada pelas próprias potências imperialistas.
Uma mudança política do PT
A diferença entre os discursos não pode ser explicada apenas pelas particularidades das duas conferências.
Nos últimos quatro anos, o PT aprofundou sua adaptação às instituições do regime político e às exigências da burguesia. A defesa de posições tradicionalmente associadas à esquerda, que já ocupavam um lugar limitado na política petista, perdeu ainda mais importância.
A política econômica do governo é uma demonstração dessa evolução. A preparação de um ajuste fiscal de R$80 bilhões indica que o novo mandato deverá aprofundar a contenção dos gastos públicos para atender às exigências do grande capital.
Ao mesmo tempo, no terreno internacional, Lula passou a dar maior importância às propostas ambientalistas que interessam às potências imperialistas do que à defesa de uma política independente de desenvolvimento nacional.
Não se trata de uma contradição entre a política econômica e a ambiental. Ambas podem servir aos interesses dos grandes monopólios, seja mediante a restrição dos investimentos públicos, seja pela imposição de limites à exploração dos recursos naturais dos países atrasados.
O discurso de 2022 ainda apresentava reivindicações de soberania nacional e de desenvolvimento econômico. O de 2026 mostrou um presidente muito mais adaptado à política das grandes potências.
Essa mudança ajuda a compreender a orientação que deverá prevalecer no quarto mandato de Lula: maior aproximação com o imperialismo, aprofundamento da política de ajuste fiscal e abandono das reivindicações nacionais que o PT, mesmo de maneira limitada, ainda defendia quatro anos atrás.
