No artigo Flávio, o preconceituoso, publicado pelo Brasil 247, Jorge Folena denuncia o comportamento do candidato bolsonarista no debate da Rede Globo. Segundo o articulista, Flávio debochou da idade de Lula e da perda de um dedo do presidente em um acidente de trabalho. Seria uma oportunidade para discutir o desprezo de um representante da direita pelos operários. Folena, porém, tem outra prioridade: apresentar uma justificativa para levar o adversário à cadeia.
O caminho percorrido pelo autor merece atenção. Começa com a condenação de uma grosseria, passa pela Constituição, apresenta as penas previstas na legislação e termina exigindo providências criminais. A classe trabalhadora aparece durante o percurso, mas sua participação se encerra aí. Quem deve agir são advogados, promotores e juízes. Aos trabalhadores caberia acompanhar o processo e torcer pela condenação.
Folena escreve: “O mero e insincero pedido de desculpas, exigido pelo Presidente Lula, não é suficiente para reparar o mal causado, devendo ser tomadas medidas judiciais para exigir não apenas a reparação moral, mas sobretudo a penal, pois é inadmissível que os fascistas continuem fazendo livremente discriminações e praticando calúnias indevidas contra o presidente e seus familiares.”
O “sobretudo” esclarece a proposta. O articulista não está apenas interessado em responder a Flávio, expor seu comportamento ou demonstrar o conteúdo de sua candidatura. Quer uma punição criminal. Depois de anunciar que o adversário é fascista, apresenta a repressão estatal como consequência necessária da classificação. O debate político termina na porta da delegacia.
O expediente dispensa justamente aquilo que uma polêmica deveria desenvolver. Qual é a política de Flávio para os trabalhadores? Que interesses econômicos representa? Que medidas pretende impor? Como organizar uma oposição à sua candidatura? Nada disso recebe atenção. O leitor encontra, em compensação, uma explicação sobre os anos de reclusão previstos na lei citada. O programa desaparece, a tabela de penas ocupa seu lugar.
Folena estabelece como requisitos presidenciais o “decoro”, o “respeito às diferenças” e a “empatia”. Na sua seleção de candidatos aceitáveis, caberia tranquilamente um privatizador educado, um banqueiro sensível ou um defensor muito respeitoso da repressão policial. Desde que saibam se comportar no debate, estariam habilitados a governar. O trabalhador, por sua vez, continuaria obrigado a escolher qual personalidade lhe parece mais agradável.
O autor chega a afirmar que Flávio, ao atacar Lula, externou seu desprezo pela classe trabalhadora. A observação abre uma questão que o próprio artigo abandona. Se o problema é de classe, a resposta precisa desenvolver os interesses dessa classe. A defesa dos operários mutilados exige reivindicações contra os patrões e o Estado que os protege. Uma condenação por ofensa, mesmo que obtida, não organiza essa luta nem fornece um programa para ela.
Há ainda um problema elementar na proposta de entregar o combate político ao aparelho judicial. Folena parece supor que o instrumento repressivo terá uma utilidade definida por quem pede sua aplicação. Hoje seria acionado contra um bolsonarista; amanhã, continuaria obedecendo aos propósitos progressistas do articulista. Os trabalhadores deveriam conhecer melhor o caráter do Estado para não aceitar uma confiança tão conveniente aos seus funcionários.
A liberdade de expressão se torna uma concessão vazia quando depende da aprovação política de quem escuta. Defender que uma declaração seja respondida politicamente não obriga ninguém a concordar com ela. Uma organização pode denunciar, ridicularizar e combater uma fala reacionária com toda a contundência. Para isso, precisa de liberdade para agir, publicar e mobilizar. Pedir que o Estado selecione as opiniões puníveis coloca essa liberdade sob tutela.
O próprio conceito de fascismo perde qualquer precisão no artigo. Flávio é apresentado como fascista por manifestar preconceito, e a designação passa a resolver o restante do raciocínio. Uma caracterização dessa importância exigiria examinar o movimento político, sua relação com a burguesia, seus métodos de organização e sua atuação contra os trabalhadores. Folena utiliza a palavra como agravante moral de uma denúncia criminal.
A consequência é uma enorme confusão. Se o fascismo pode ser enfrentado mediante processos por declarações ofensivas, sua derrota dependeria de uma boa equipe jurídica. Bastaria reunir provas, invocar os dispositivos corretos e esperar a sentença. Desaparecem as organizações operárias, a luta nos locais de trabalho e a mobilização popular. A direita seria vencida pelo funcionamento regular das instituições que sustentam a dominação burguesa.
O moralismo oferece uma vantagem adicional aos exploradores: permite distinguir os respeitáveis dos inconvenientes sem discutir o que fazem com a população. O capitalista que evita a grosseria fica protegido pela comparação. A crítica se concentra na falta de compostura de um personagem e poupa a ordem econômica que produz diariamente sofrimento em escala muito maior.
