Em artigo publicado na quarta-feira (21) em A Terra é Redonda, intitulado O segundo turno e as manifestações públicas, o historiador Daniel Aarão Reis celebra as mobilizações ocorridas durante a disputa presidencial entre Lula e Flávio Bolsonaro. O erro está em tratar a ausência de direção como condição para a independência das massas, numa concepção anarquista e pequeno-burguesa.
O autor afirma que a transformação das relações sociais depende da presença do povo nas praças, “livre de hierarquias impostas de cima para baixo”. Mas de onde vem a ideia de que um partido político é uma hierarquia imposta aos trabalhadores? As pessoas aderem voluntariamente a partidos porque concordam com um programa e querem lutar por ele. Um partido revolucionário deve obedecer ao centralismo democrático, realizar discussão entre os militantes, eleição das direções, decisão pela maioria e unidade na execução das resoluções. A disciplina coletiva não é o oposto da democracia; é o meio pelo qual uma decisão democrática pode produzir resultados.
A burguesia possui partidos, imprensa, recursos financeiros e influência sobre o Estado. Por que a classe operária deveria enfrentá-la sem organizações próprias? Uma manifestação sem direção reconhecida pode ficar ainda mais vulnerável à intervenção da imprensa e dos grupos de direita.
A Revolução Russa, tema estudado por Aarão Reis, demonstra o papel decisivo de um partido. As greves, os protestos populares e a revolta dos soldados em fevereiro de 1917 não surgiram de uma ordem do Partido Bolchevique. A Revolução de Fevereiro derrubou o czar, mas deixou o poder estatal nas mãos de um Governo Provisório burguês, sustentado pelas direções conciliadoras dos sovietes. Foi contra essa situação que Lênin levantou a palavra de ordem “Todo poder aos sovietes!”, defendendo que os bolcheviques conquistassem a maioria nesses organismos para conduzir os trabalhadores à tomada do poder. A vitória de Outubro não foi resultado da simples espontaneidade das massas, mas da combinação entre a mobilização revolucionária e a direção política do Partido Bolchevique.
A orientação de Lênin, o trabalho de convencimento das massas e a organização da insurreição foram indispensáveis para a vitória de Outubro. A revolução não triunfou porque os trabalhadores dispensaram seus partidos. Triunfou porque o Partido Bolchevique conquistou a direção política de setores decisivos do movimento. Em Que Fazer?, de 1902, Lênin já combatia a ideia de que a luta espontânea, por si só, seria suficiente para produzir uma política socialista. A espontaneidade pode desencadear grandes acontecimentos; sem organização e programa, não resolve a questão de qual classe assumirá o poder.
A direita aproveitou o vazio de 2013
As jornadas de junho de 2013 fornecem um exemplo brasileiro. Os protestos começaram contra o aumento das tarifas do transporte público. A violência da Polícia Militar do governo Geraldo Alckmin, em São Paulo, provocou revolta e levou milhares de pessoas às ruas. Era um movimento legítimo, que poderia ter sido ampliado em uma luta contra os governos responsáveis pela repressão e pelas condições de vida da população.
A defesa de manifestações horizontais e apartidárias, entretanto, abriu espaço para a intervenção da direita. Militantes de esquerda foram hostilizados, bandeiras vermelhas arrancadas e reivindicações sobre o transporte disputadas por palavras de ordem reacionárias. A imprensa burguesa procurou apresentar os setores direitistas como representantes do conjunto dos manifestantes, e se aproveitou da desorientação e do recuo das organizações de esquerda.
Quando a esquerda se omite, não surge um espaço politicamente neutro. Esse espaço fica à disposição de quem tiver mais recursos e disposição para ocupá-lo. A ideia de uma multidão preservada das influências políticas pela ausência de dirigentes é uma fantasia.
A escala 6×1 e a fantasia da vitória espontânea
Outra afirmação questionável de Aarão Reis é a de que as manifestações do segundo turno teriam conquistado o fim da escala 6×1. O problema é atribuir a aprovação a uma pressão operária que não ocorreu na dimensão sugerida pelo historiador.
A PEC 221/2019 foi aprovada no Senado, em 14 de outubro, por 75 votos a um nos dois turnos. Dois dias depois, foi promulgada a Emenda Constitucional nº 141. Flávio Bolsonaro votou a favor, assim como praticamente todos os senadores presentes. A votação ocorreu na reta final da campanha presidencial, dentro de um Congresso dominado por partidos burgueses. Não foi consequência de uma onda nacional de greves ou de paralisações operárias que tivesse imposto a decisão aos patrões.
O encaminhamento ficou condicionado ao Parlamento e às negociações com a direita. Os senadores conservadores não se tornaram defensores da classe operária. O custo eleitoral de rejeitar uma reivindicação popular ajudava a tornar conveniente a aprovação. O próprio texto prevê uma passagem inicial para 42 horas, dois meses após a publicação, e somente um ano depois para 40 horas; admite compensações negociadas e exceções para determinados trabalhadores. É uma conquista parcial e não equivale à derrota política dos patrões por um movimento independente de massas.
O medo de Flávio não é apoio à frente ampla
As manifestações de outubro precisam ser examinadas pelo que efetivamente defendem. Em 11 de outubro, milhares de apoiadores de Lula ocuparam a Avenida Paulista. No dia 18, houve atos em capitais como Rio de Janeiro, Brasília e Salvador, com participação de artistas, movimentos estudantis e organizações políticas. Embora tenham contado com convocações organizadas, também reuniram pessoas mobilizadas por iniciativa própria, preocupadas com a perspectiva de uma vitória de Flávio Bolsonaro.
O sentimento que aparece nessas manifestações é muito mais o temor de um novo governo bolsonarista do que o entusiasmo com a política de Lula. Essa é a contradição da campanha da frente ampla, pois após quatro anos no governo, o PT procura obter apoio apresentando a candidatura adversária como uma ameaça, já que não consegue propor aos trabalhadores um programa de transformações sociais.
Lula governa aliado a Geraldo Alckmin e a representantes da burguesia. Sua direção deposita confiança em acordos com o Congresso e na preservação das instituições do regime político. A esquerda que acompanha o PT subordinou suas reivindicações ao objetivo de reeleger o presidente. Não apresenta uma saída independente aos trabalhadores, mesmo quando estes demonstram disposição para ocupar as ruas.
O caráter parcialmente espontâneo dos atuais protestos não revela que as massas tenham descoberto uma forma superior de luta sem partidos. Revela, antes, que setores da população estão ultrapassando as direções existentes porque estas se institucionalizaram e passaram a defender a democracia burguesa como finalidade política. A iniciativa popular coloca em evidência a falência dessas direções e a necessidade de substituí-las por uma direção revolucionária.
