No dia 19 de setembro, o Brasil 247 publicou o artigo O Supremo em crise, democracia em risco, de Roberto Amaral, cientista político e ex-ministro de Lula. A tese está no título e no meio do texto: a erosão do STF “põe em risco a democracia”, convence o povo de que a democracia é um fracasso e abre espaço ao totalitarismo. Sem a Corte de pé, viria o caos.
A “democracia” de que Amaral fala é o próprio Supremo: a ditadura dos poderosos, da burguesia, contra o povo. O aspecto mais antidemocrático do regime é este — um poder vitalício, sem voto, sem revogação, sem controle nenhum da população. Onze togados com poder de decisão irrecorrível e mandato até os 75 anos.
O artigo descreve o espetáculo. Depois pede Código de Ética, afirmando que o contrato da esposa de Moraes “não é ilegal, mas é eticamente injustificável” e que as acusações “ainda não comprovadas, mas ainda não investigadas”.
Tudo para o mesmo ponto: o Judiciário precisa se salvar “e, assim, salvar o processo democrático”.
Amaral não esconde o saldo que quer manter. “Mesmo ao Supremo de hoje (…) muito devem a República e a democracia.” Amaral mostra sua gratidão a Moraes e à Segunda Turma por ter apurado o 8 de janeiro, condenado os manifestantes e prendido Jair Bolsonaro. Ou seja: o ministro do contrato milionário é o mesmo ministro da prisão em massa. O autor chama isso de salvaguarda. O povo que assiste à sessão e à planilha do Master chama de outra coisa.
O artigo 101 da Constituição, que Amaral cola no alto do texto, já diz o essencial. Onze cidadãos. Mais de 35, menos de 65. “Notável saber jurídico” e “reputação ilibada”. Quem escolhe: o presidente e o Senado. Quem fiscaliza: ninguém que trabalha. Quem derruba: quase nunca.
Por isso o tribunal pode censurar, prender, cassar, bloquear partido, inventar inquérito eterno e, no mesmo movimento, receber banqueiro na sala de visitas. Não há eleição de ministro. Não há mandato curto. Não há recall. Quando a Corte se parte, Amaral vê Mussolini no horizonte. O que se vê é o comitê da classe dominante brigando à luz do dia.
A comparação com 1922 e 1933 serve para um único recado: não deixem a confiança no STF cair. Segurem a crença. A conclusão própria é a que a crise autoriza. Se a democracia se confunde com o Supremo, e o Supremo se confunde com Vorcaro, Moraes, Mendonça e o escritório da família, então o nome certo não é “mal-estar republicano”. É ditadura judicial sem disfarce.
Amaral tem razão num ponto, e o enterra no mesmo parágrafo. A crise “trabalha para convencer o povo (…) de que a democracia é um fracasso”. Sim. As crenças nas instituições diminuem. É exatamente isso que abre uma oportunidade revolucionária, o fato de que o altar do regime rachou.
Enquanto a Corte era intocável, a Frente Ampla vendia Moraes como dique. Agora o dique pede vista, acusa colega, nega mensagem, explica contrato e empurra o plenário para depois da eleição. Amaral quer recompor o halo. Quer cinco ministros novos no próximo mandato como gestão da crise, não como fim do órgão. Quer apuração para a Corte voltar a parecer ilibada.
Quem pede ética para o Supremo pede sobrevida para o poder sem povo. Quem pede “salvar o processo democrático” pede para o trabalhador voltar a acreditar no tribunal que o julga de cima.
o ministro, a ditadura segue com reputação “reconhecida”.
A sessão de setembro não pôs a “democracia” em risco. Mostrou de que democracia se trata.
