Nas últimas semanas, temos visto mais uma vez o que é a tal “democracia”. Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de diferentes estados têm indeferido candidaturas do PCO alegando “problemas na prestação de contas”. Alguém que nunca teve contato com a odiosa perseguição contra os partidos políticos pelo Judiciário pode pensar que houve alguma espécie de desvio de dinheiro ou enriquecimento ilícito. Na realidade, o que os tribunais querem é que o partido apresente extratos de movimentações financeiras que nunca existiram.
Vamos aos fatos. O TRE de São Paulo indeferiu as candidaturas do PCO no estado alegando que o partido não prestou contas do diretório em 2016 e 2017. Acontece que as contas não foram prestadas por um motivo simples: não foi movimentado nenhum dinheiro no diretório nesse período. O partido já não recebia fundo partidário (como, aliás, até hoje não recebe) e, portanto, não havia sequer o que movimentar.
Decisões similares foram proferidas nos estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Piauí, levando ao indeferimento das candidaturas também nesses estados. O partido está recorrendo judicialmente das decisões, mas é interessante notar que em todos os casos o judiciário parte de uma premissa insana: prejudicar os cofres públicos sem receber recursos públicos.
Na verdade, o que o judiciário faz é protocolar processos sabidamente sem sentido apenas para inviabilizar as candidaturas. Até que todos os prazos processuais decorram, a eleição já passou e as candidaturas já foram inviabilizadas, em última instância, prejudicando a visibilidade das propostas do partido. Algum partido pequeno-burguês poderia se acovardar diante dessa situação, mas nós já estamos acostumados. Não esmoreceremos nem um pouco e seguiremos firmes na nossa denúncia de que vivemos em uma ditadura disfarçada de democracia.
