Nesta eleição, uma frase já virou slogan: “Combate ao feminicídio”. De Tarcísio, do Republicanos, a Vivian Nunes, da UP, todos apresentam que combater a violência contra as mulheres significa aumentar a repressão.
É uma política confortável para os governos: é mais barata e ótima para fazer campanha demagógica. Mas o problema central é que essa política não resolve a situação concreta das mulheres.
O Coletivo de Mulheres Rosa Luxemburgo, do Partido da Causa Operária, não defende que o combate à violência contra as mulheres se reduza ao endurecimento das leis. Isso não significa ignorar a gravidade do problema, até porque o crime de homicídio já existe.
Mais repressão não é emancipação
É natural que a direita apresente a repressão como solução para todos os problemas sociais. Mais polícia, mais prisões e penas maiores são a sua resposta habitual.Mas é inaceitável que uma esquerda que se diz revolucionária adote a mesma política como principal resposta à violência contra as mulheres.Esses setores sempre falam sobre como o Estado burguês é violento, e será esse mesmo Estado, que já possui um enorme aparato policial, jurídico e penitenciário e que o utiliza cotidianamente contra a população trabalhadora, que terá mais uma lei em mãos.Por que, então, a esquerda deveria apresentar como sua principal política para as mulheres o fortalecimento do mesmo aparato repressivo? É preciso atacar o problema onde ele realmente se apresenta, essa é uma premissa da esquerda.Muitas mulheres permanecem em relações violentas não porque desejam continuar nelas, mas porque não têm para onde ir.Como sair de casa quando se depende economicamente do companheiro? Como abandonar uma relação quando há filhos e não existe uma alternativa de moradia? Como procurar ajuda quando a única resposta oferecida pelo poder público é registrar uma ocorrência e voltar para a mesma casa?
Se queremos proteger as mulheres, é preciso garantir condições reais para que elas possam romper com situações de violência antes que uma agressão termine em tragédia. Por isso, defendemos um conjunto de medidas concretas de proteção às mulheres:
- Abrigo público garantido para mulheres e seus dependentes vítimas de violência doméstica, sem que a proteção esteja condicionada à apresentação de uma queixa formal contra o agressor.
- Fortalecimento das políticas de prevenção e combate à violência contra mulheres e meninas.
- Atendimento médico, psicológico, jurídico e social adequado e acessível às vítimas de violência.
- Criação de mecanismos específicos de proteção para mulheres vítimas de violência e discriminação.
- Garantia de que a investigação, a denúncia e o julgamento dos crimes cometidos contra mulheres contem com profissionais mulheres em todas as etapas em que isso for necessário para proteger e defender as vítimas.
- Estabelecimento de procedimentos específicos para a investigação e o julgamento de crimes contra mulheres, levando em consideração as particularidades das diferentes formas de violência que elas sofrem.
- Combate ao assédio sexual, especialmente no ambiente de trabalho, impedindo que homens em posições de chefia utilizem sua autoridade econômica e hierárquica para constranger, pressionar ou explorar sexualmente mulheres subordinadas.
As mulheres precisam poder se defender
Biologicamente, existe uma desigualdade física média entre homens e mulheres que pode colocar as mulheres em desvantagem diante de uma agressão. Por isso, não basta dizer que a mulher deve procurar o Estado depois que a violência aconteceu e esperar que a polícia a ajude. Até porque é comum o ditado: “Em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher”. Assim, muitas pessoas simplesmente ignoram ou preferem não se meter quando uma mulher está sendo agredida, se chamam a polícia, é comum que ela nem apareça.
Conheci um caso em que uma mulher estava sendo agredida por um homem desconhecido, mas as pessoas próximas não intervieram por acharem que se tratava de uma briga de casal.
Por isso, é preciso que as mulheres tenham condições de se defender em qualquer situação. Defendemos a organização da autodefesa das mulheres
O Partido da Causa Operária defende o direito democrático à autodefesa. No caso das mulheres, isso significa também defender seu direito de conhecer e utilizar os meios necessários para garantir sua segurança. Entre esses meios está o armamento.
Dirão que as mulheres não saberiam usar uma arma. Mas ninguém nasce sabendo utilizar qualquer instrumento. Se o problema é a falta de conhecimento, é só aprender.
Outros dirão que os homens também estarão armados. Mas a desigualdade já existe, os homens são fisicamente mais fortes, são capazes de agredir e matar uma mulher com as próprias mãos e utilizar armas de fogo, com a garantia de que a vítima estará totalmente desarmada. A questão é se as mulheres devem permanecer indefesas ou se devem ter o direito de se preparar e dispor de meios para proteger a própria vida.
Defender a autodefesa não significa transformar a violência em resposta para qualquer conflito. Significa reconhecer que uma mulher ameaçada tem o direito de não permanecer indefesa.
Nenhuma lei substitui a organização das próprias mulheres. É pela organização política, pela independência e pela capacidade de se defender individual e coletivamente que as mulheres poderão enfrentar a situação de submissão que está na origem de diferentes formas de violência.
