O presidente nacional do Partido da Causa Operária (PCO) e candidato à Presidência da República, Rui Costa Pimenta, respondeu, na Análise Política da Semana deste sábado (22), programa da Causa Operária TV (COTV), ao editorial Partido político é negócio da China, publicado por O Estado de S. Paulo. O jornal chama Pimenta de “dono” do PCO, classifica o partido como “empresa privada” e afirma que a defesa de um programa revolucionário e socialista seria apenas um pretexto para receber dinheiro público.
O editorial foi publicado após a operação da Polícia Federal contra o dirigente. O inquérito ainda está em curso, mas o Estadão usa as suspeitas levantadas pela PF como ponto de partida para condenar o PCO. Sem apresentar uma única prova de desvio ou enriquecimento, decreta que o partido teria sido criado para sustentar Pimenta. O texto reforça a campanha política iniciada após a PF invadir a casa do candidato e apreender seu celular e seu passaporte, poucos dias depois do lançamento de sua candidatura presidencial.
Partido não é comitê eleitoral
Para desqualificar o PCO, o Estadão afirma que a legenda faz apenas “figuração” nas eleições por não possuir parlamentares, prefeitos ou governadores. A tese reduz toda a atividade partidária à ocupação de cargos no aparelho de Estado.
“Esse negócio de que nós fazemos só figuração significa o seguinte: para ele, o único papel de um partido político é participar das eleições. O que não é verdade. Os partidos políticos têm outras funções que são reconhecidas, inclusive, pela legislação eleitoral. Todo partido político brasileiro tem a obrigação de criar uma fundação partidária. Nós temos a fundação, e ela é destinada à formação política. Os partidos políticos são formadores políticos também, não é só participar da eleição”, disse Pimenta.
Tomar o número de eleitos como medida de seriedade inverte a realidade. O Congresso Nacional está cheio de representantes dos bancos, dos grandes empresários e de políticos que a própria imprensa burguesa apresenta diariamente como corruptos. As organizações que não entram nesse esquema enfrentam dificuldades muito maiores para eleger alguém.
“Se conseguir eleger um deputado fosse grande coisa, o Congresso Nacional não seria esse esgoto político que todo mundo considera que é. Num certo sentido, se você não conseguiu eleger ninguém, seria uma demonstração de que não faz parte do esgoto. E, curiosamente, os partidos que não conseguem eleger ninguém são, na medida do possível, os mais programáticos e doutrinários, os partidos da chamada extrema esquerda. Se você for um picareta, um mentiroso, um maluco, um palhaço, se aparecer vestido de cavalo na eleição, é capaz de se eleger. Mas, se falar alguma coisa séria, a chance de se eleger é mínima”, afirmou.
Quem tem dono?
O Estadão não apresenta fato algum para chamar Pimenta de “dono” do PCO. A acusação se apoia exclusivamente no tempo em que ele ocupa a presidência da legenda. Ignora que os dirigentes são escolhidos nos congressos partidários e que as decisões políticas fundamentais passam por organismos coletivos.
“O PCO tem direção. Nós temos um Comitê Central, que se reúne todo mês. Nós temos uma Comissão Executiva, que se reúne quase todo dia. É um partido que funciona como órgão colegiado. Como tem de haver um presidente, eu sou o presidente, mas poderia não ser também”, explicou.
Nos partidos do regime ocorre o oposto: meia dúzia de dirigentes fecha acordos sem consultar a militância. Pimenta citou a escolha de Geraldo Alckmin para vice de Lula e o apoio do PT a Simone Tebet e Eduardo Paes. Nenhuma dessas decisões foi tomada pelos filiados em congressos estaduais. O Estadão, porém, chama de propriedade particular justamente o partido que decide sua política em congressos e conferências.
A expressão “rigidamente controlado pelo centralismo democrático do sr. Pimenta”, usada no editorial, falsifica o próprio significado do método. O centralismo democrático estabelece a discussão coletiva e a unidade do partido na aplicação das decisões; não transforma o presidente em proprietário da organização.
Inquérito criminaliza militância
O núcleo da calúnia é a afirmação de que o dinheiro teria circulado entre integrantes do PCO e familiares de Pimenta. O jornal reproduz a acusação da PF sem dizer quais serviços não teriam sido prestados ou qual lei impediria a contratação de um militante ou de um parente.
O advogado citado no inquérito é militante e advogado do partido. Das quatro gráficas investigadas, todas eram dirigidas por integrantes do PCO; uma delas tinha como titular um genro de Pimenta, também militante. Elas foram organizadas para produzir os materiais do partido e dos movimentos operário e popular, não para enriquecer seus responsáveis. Também imprimiram materiais para a campanha em defesa da Palestina, para o movimento sem-terra e para outras organizações populares, algumas vezes gratuitamente.
“Por exemplo, nós estamos sendo acusados de ter desviado dinheiro para o escritório de advocacia do advogado do PCO, que é militante do PCO. Onde é que se ouviu falar que um partido vai procurar, de forma regular, um advogado que não seja de sua absoluta confiança? Eu vou ter de contratar o advogado de quem? Do PL? Não faz sentido”, ironizou.
O editorial não indica serviço inexistente, superfaturamento ou enriquecimento. Limita-se a tratar como suspeito o fato de militantes trabalharem para o partido que integram, transformando relações normais de uma organização política em indício de crime.
“Isso aqui mostra o caráter da imprensa. O dinheiro teria circulado entre integrantes da própria sigla e seus familiares. Só que tem um pequeno detalhe: isso não é proibido. O partido pode contratar um familiar de qualquer dirigente do partido. Não é crime. Nós estamos sendo investigados por uma acusação que não é crime”, denunciou Pimenta.
Dinheiro apenas para os partidos ricos
O mesmo critério aparece no ataque ao Fundo Eleitoral. Para o Estadão, a parcela distribuída igualmente entre as legendas seria um desperdício porque permite que partidos sem bancada recebam recursos. O dinheiro deveria, portanto, ficar concentrado nas siglas que já dominam o Congresso e recebem centenas de milhões de reais.
“Segundo eles, o Fundo Eleitoral deveria ser dado apenas para os partidos ricos. A condição para receber seria já ser rico, já ter vários deputados. Mas como é que se chega a ter vários deputados? É preciso começar não tendo deputado nenhum. Isso significa que não se pode construir nenhum partido do zero. É um movimento de perpetuação das forças políticas que já estão aí”, afirmou.
Os R$3,3 milhões citados pelo jornal destinam-se às campanhas de aproximadamente 150 candidatos em todo o País. Pimenta comparou o valor aos recursos entregues às grandes legendas, que chegam à casa das centenas de milhões. Segundo ele, o PL recebeu quase R$ 1 bilhão. Mesmo assim, o jornal escolheu apresentar como “negócio da China” a campanha do partido que não conta com banqueiros, grandes empresários ou órgãos da imprensa capitalista.
A história do PCO desmente a comparação com uma firma aberta para obter lucro fácil. Expulsa do PT no início dos anos 1990, a corrente Causa Operária teve de formar um novo partido durante o refluxo do movimento operário e o auge da ofensiva neoliberal. Houve períodos em que não conseguia sequer pagar um salário mínimo aos militantes liberados. Em sua primeira participação eleitoral, reuniu os próprios militantes para aprender a produzir o programa de televisão com dois aparelhos de videocassete e uma câmera Super-VHS.
Durante anos, a imprensa capitalista respondeu a essa trajetória com uma conspiração de silêncio. Para Pimenta, a publicação do editorial mostra que o crescimento político do PCO começou a incomodar a burguesia e seus jornais.
“Quando a gente não era nada, a gente não merecia editorial. Eles simplesmente ignoravam a existência do PCO. Era como se a gente não existisse. Na hora em que começam a falar mal de você, pode ter certeza de que é porque você já é alguma coisa e eles estão se sentindo incomodados”, concluiu.
