A Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para retirar das redes um vídeo produzido com inteligência artificial no qual Jair Bolsonaro manifesta apoio à candidatura presidencial de Flávio Bolsonaro.
A gravação foi exibida no sábado (25), durante a convenção nacional do PL, em São Paulo, que oficializou a candidatura do hoje senador. No vídeo, a imagem e a voz de Bolsonaro são reproduzidas artificialmente. Ele classifica sua prisão como injusta, pede votos para o filho e conclui: “o Brasil tem futuro e o futuro é Flávio Bolsonaro presidente”.
O uso da inteligência artificial foi informado ao público. Ainda assim, o PT acusa o PL e Flávio Bolsonaro de propaganda eleitoral antecipada e uso irregular da tecnologia.
O partido pediu, em caráter urgente, a retirada do trecho das transmissões publicadas pelo PL e pelo candidato, além da proibição de novas divulgações. Caso o material não seja removido, a federação quer que o TSE acione o YouTube. No julgamento definitivo, pede multa de R$30 mil por publicação e por representado.
A iniciativa expõe a debilidade da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva. Mesmo controlando o governo federal e contando com o apoio de amplos setores da imprensa burguesa, o PT não consegue abrir uma vantagem segura sobre Flávio Bolsonaro.
Em vez de enfrentar politicamente o bolsonarismo, mobilizar sua base e apresentar um programa capaz de atrair os trabalhadores, o partido procura novamente o Judiciário para restringir a campanha adversária.
O alvo, desta vez, não é sequer uma declaração direta de Jair Bolsonaro, mas uma reprodução digital apresentada como artificial. Não houve tentativa de fazer o público acreditar que se tratava de uma gravação verdadeira. O problema para o PT é o conteúdo político da mensagem e sua capacidade de alcançar o eleitorado bolsonarista.
A campanha de Lula demonstra, assim, temer não apenas Bolsonaro, mas qualquer manifestação que possa manter sua influência na eleição.
Na ação, o PT também sustenta que o vídeo pode ter violado as medidas impostas pelo ministro Alexandre de Moraes a Jair Bolsonaro. O ex-presidente está proibido de utilizar as redes sociais.
Segundo a federação, o fato de a mensagem ter sido criada por inteligência artificial não eliminaria seus efeitos políticos, pois ela foi apresentada em um ato de campanha e posteriormente divulgada nas redes do PL e de Flávio Bolsonaro.
O argumento amplia consideravelmente o alcance da proibição. Além de impedir Bolsonaro de falar, o PT pretende impedir que sua imagem, sua voz ou suas posições sejam reproduzidas por terceiros, mesmo quando o caráter artificial do conteúdo é informado.
A ofensiva ocorre paralelamente em outras instâncias. O deputado Reimont (PT-RJ) apresentou no domingo (26) uma representação à Procuradoria-Geral da República, pedindo a investigação do material.
O processo foi distribuído eletronicamente na segunda-feira (27). O presidente do TSE, Kássio Nunes Marques, foi sorteado relator por livre distribuição.
Antes do sorteio, o ministro havia declarado à jornalista Carolina Brígido, do Estadão: “usar IA para fazer campanha é lícito, o que não pode é usar para prejudicar alguém”.
A declaração foi feita no domingo, quando já havia ações protocoladas contra o vídeo. A Revista Fórum interpretou a fala como sinal de uma possível “blindagem” a Flávio Bolsonaro. A declaração, no entanto, foi feita fora dos autos e não constitui decisão sobre o caso.
Nunes Marques deverá analisar primeiro o pedido urgente de retirada do material. Depois, examinará se houve propaganda antecipada e uso irregular de inteligência artificial.
A defesa de Flávio Bolsonaro afirma que o vídeo respeitou as regras eleitorais, pois o uso da tecnologia foi identificado. Também sustenta que a peça não violou as restrições impostas ao ex-presidente.
O TSE ainda não tomou nenhuma decisão.
A convenção do PL também apresentou uma mensagem de Michelle Bolsonaro e um discurso do presidente argentino, Javier Milei. O partido ainda não escolheu o candidato a vice-presidente da chapa de Flávio.
O vídeo poderá dar origem a uma decisão de referência sobre o uso de inteligência artificial nas eleições de 2026. O tribunal terá de definir se uma reprodução digital identificada como tal pode ser usada em manifestações partidárias ou se deve ser tratada como propaganda antecipada proibida.
