A Justiça francesa manteve a condenação de Marine Le Pen no caso de desvio de recursos do Parlamento Europeu, mas reduziu sua pena de inelegibilidade, deixando aberta a possibilidade de que a dirigente da Reunião Nacional dispute as eleições presidenciais de 2027.
A decisão foi tomada por um tribunal de apelação de Paris. Le Pen havia sido condenada por usar recursos destinados ao pagamento de assistentes parlamentares no Parlamento Europeu para remunerar funcionários de seu partido na França entre 2004 e 2016. A dirigente da extrema direita francesa nega as acusações.
A pena de inelegibilidade foi reduzida para 45 meses, dos quais 30 meses foram suspensos. Com isso, a proibição efetiva de ocupar cargo eletivo ficou em 15 meses. Como a restrição passou a valer a partir da condenação em primeira instância, em março de 2025, ela se encerra antes do primeiro turno da eleição presidencial francesa, marcado para 18 de abril de 2027.
A decisão, portanto, não tira Le Pen automaticamente da disputa pela sucessão de Emmanuel Macron, que não pode concorrer a um terceiro mandato consecutivo. O principal obstáculo passou a ser outra parte da sentença: a prisão domiciliar com monitoramento eletrônico.
Tornozeleira eletrônica
Le Pen foi condenada a três anos de prisão, sendo dois anos suspensos. O ano restante deverá ser cumprido em prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica. Ela também terá de pagar multa de €100.000.
Antes da decisão, Le Pen havia afirmado que não disputaria a Presidência caso tivesse de fazer campanha usando tornozeleira. Segundo ela, a restrição impediria deslocamentos pelo país, participação em atos eleitorais e uma campanha nacional em condições normais.
A sentença deixa a extrema direita francesa diante de uma situação contraditória. Do ponto de vista jurídico, Le Pen não está fora da eleição. Do ponto de vista político e prático, no entanto, sua candidatura fica submetida às condições impostas pela condenação.
A dirigente deixou o tribunal sem falar com os jornalistas após a decisão. Ela deve anunciar sua posição sobre a eleição ainda nesta terça-feira.
A Reunião Nacional também terá de definir sua estratégia. Caso Le Pen desista da candidatura, o presidente do partido, Jordan Bardella, de 30 anos, aparece como o nome mais provável para substituí-la na disputa presidencial.
