A imprensa noticia a primeira criança holandesa menor de 12 anos, vítima de assassinato estatal com codinome “eutanásia”. Essa medida era anteriormente aplicada apenas em recém-nascidos e crianças a partir de 12 anos, ou maiores, a pedido dos pais.
Uma criança com menos de 12 anos foi sacrificada na Holanda pela primeira vez, disse a ministra da Saúde, Sophie Hermans, de acordo com relatos da imprensa local.
A Sophie Hermans enviou carta ao parlamento informando que a criança em estado terminal foi privada da vida no final do ano passado. A informação foi repassada para uma comissão especial, responsável por avaliar esses casos, sem informar idade, sexo e condição médica.
A comissão avaliou as circunstâncias, conversou com o médico e o resultado dessa análise foi enviado ao judiciário, que decidirá se o procedimento observou a lei holandesa. O resultado deve ser anunciado em breve, segundo a imprensa local.
Essa criança foi vítima do novo procedimento aplicado a partir de 2024, que permite aos médicos do país encerrar a vida de crianças terminais em situações excepcionais. E o que seriam situações excepcionais? Sabemos que o poder do Estado burguês é enorme contra o povo, portanto, se pode esperar todo tipo de crimes contra a população. As medidas que anteriormente eram aplicadas a recém-nascidos e maiores de 12 anos com autorização parental, agora são praticadas por decisão do Estado com a conivência de médicos.
Pela lei anterior a 2024, as principais condições para praticar eutanásia eram: 1. Ser portador de doença incurável e de sofrimento insuportável, 2. Pedido voluntário consciente, repetido e plenamente informado das condições da doença e tratamentos disponíveis, 3. Avaliação médica rigorosa e confirmada por pelo menos mais um médico independente, 4. Ausência de alternativas razoáveis para aliviar o sofrimento, 5. Idade e capacidade de decisão consciente e, em caso de menores, idade mínima de 12 anos.
Pelas novas regras, cabe aos médicos determinar que a criança sofre insuportavelmente de doença incurável e não restam opções razoáveis de tratamento, e os pais devem autorizar a morte antes dela ocorrer. Com essas novas regras, as autoridades holandesas alegaram que esperavam apenas de cinco a 10 crianças por ano.
Em contrapartida, a Holanda registrou, apenas em 2025, mais de 10.000 casos de eutanásia e isso corresponde a 6% de todas as mortes ocorridas no país, conforme dados dos Comitês Regionais de Revisão da eutanásia da Holanda.
A nova lei tem se mostrado controversa, e os dois partidos cristãos se opõem a ela, enquanto a esquerda progressista e liberal na Holanda, como D66 e GroenLinks/PvdA, apoiam ativamente a expansão e as mudanças na lei da eutanásia. Historicamente, foram pioneiros na legalização em 2002, esses grupos defendem a ampliação como um direito fundamental de “autodeterminação e morte com dignidade.”
Alguns médicos especialistas alertaram que podem se negar a agir devido ao fato de que cabe ao judiciário a palavra final se o procedimento está de acordo com a lei e não com o Comitê de Revisão. Conhecendo a forma de agir do judiciário, que no Estado costuma estar acima das demais instituições também burguesas, a decisão atenderá aos interesses do grande capital que quer economizar com gastos médicos para maximizar o lucro.
Essas regras foram alteradas para permitir a eutanásia para pacientes jovens e sem perspectivas de recuperação. A Bélgica removeu as restrições de idade à prática em 2014, tornando-se o primeiro país a aplicá-la a menores em certas condições. Isso quer dizer que será decidido de acordo com a vontade dos sistemas de saúde totalmente capturados pelo capital imperialista.
Pelos procedimentos anteriores, os médicos podiam aplicar sedação paliativa ou parar de dar alimentos e líquidos, permitindo que a criança morresse devagar, o que poderia levar semanas.
Esse caso mostra claramente a maneira da burguesia economizar dinheiro, assassinando a população em vez de cuidar dela. No Canadá, os números são alarmantes e correspondem a 4,5% do total de mortes no país, mas a prática cresce 16% ao ano.
Todo cuidado é pouco. A decisão dos pais é muito pressionada pela dor da criança e pelo convencimento médico. Também no Canadá, ainda de maneira disfarçada, surgem mecanismos de gratificação para os médicos por procedimento.
Não espanta que na Holanda, em apenas um ano, ocorreram 10.000 mortes por eutanásia com as novas regras. Essa é a essência da política neoliberal que tem levado a humanidade à barbárie. A tendência é que mais países adotem essas medidas, dado o nível de crise do capitalismo.
