O Sindicato dos Professores e Funcionários de Escola do Estado do Rio Grande do Sul denunciou a privatização do ensino público por meio de Parceria Público-Privada (PPP), na quarta-feira (10). O governo Eduardo Leite e Gabriel Souza pretende realizar o leilão na Bolsa de Valores de São Paulo, com contrato de 25 anos da gestão de 98 escolas. O projeto transfere recursos públicos a empresas privadas, aumenta custos e ameaça a escola pública.
A campanha do Sindicato dos Professores e Funcionários de Escola do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS) tem como palavra de ordem “Não venda a minha escola”. A mobilização denuncia que o governo pretende destinar 4,5 bilhões de reais a empresas privadas para assumir serviços ligados à infraestrutura e à operação não pedagógica de unidades da rede estadual.
O projeto oficial prevê a requalificação de 98 escolas em 15 municípios, com foco em áreas consideradas de maior vulnerabilidade social. Segundo o governo, 66 dessas escolas foram atingidas pelas enchentes de maio de 2024. A PPP entrega a gestão com promessas vazias de reformas, melhorias estruturais, manutenção e prestação de serviços de apoio como conservação predial, conectividade, zeladoria, limpeza, vigilância, jardinagem, controle de pragas, fornecimento de utilidades, gestão de resíduos, mobiliário e equipamentos.
O governo afirma que não haverá intervenção pedagógica nas escolas. Essa separação, porém, não elimina o problema político da entrega da gestão administrativa da escola pública a empresas. A infraestrutura, a limpeza, a vigilância, a manutenção e a organização cotidiana do espaço escolar interferem diretamente nas condições de ensino, no trabalho de professores e funcionários e na vida dos estudantes e são uma ponte importante para enriquecimento de particulares às custas da educação pública.
O edital 0024/2026 aparece com situação agendada no sistema de compras do Estado. A abertura da sessão está marcada para 22 de junho de 2026, às 10h, na B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão, localizada no Centro Histórico de São Paulo. O objeto do edital é a concessão administrativa para obras de reformas, ampliações, manutenções e prestação de serviços não pedagógicos em unidades da rede estadual de ensino.
O CPERS sustenta que apontamentos de órgãos de controle e auditoria do próprio Estado já indicaram que esse tipo de PPP não traz vantagem econômica, aumenta custos e ainda transfere a fiscalização para quem receberá recursos públicos. A crítica central é que, enquanto faltam investimentos diretos em infraestrutura, valorização profissional e melhores condições de ensino, o governo organiza um contrato longo e bilionário com empresas privadas.
A entidade também relaciona o projeto a experiências anteriores de privatização no Rio Grande do Sul, citando a Companhia Estadual de Energia Elétrica, a Corsan e os pedágios como exemplos de serviços entregues à iniciativa privada sem solução dos problemas da população. Para o sindicato, a educação pública pertence à sociedade, não ao mercado financeiro.
A disputa agora se concentra na mobilização contra o leilão. O sindicato chama professores, funcionários, estudantes e comunidade escolar a divulgar a campanha, organizar atividades e defender a gestão democrática. O conflito coloca em choque dois objetivos: de um lado, a escola pública financiada e administrada diretamente pelo Estado; de outro, a escola como contrato de longo prazo para empresas privadas remuneradas com dinheiro público, garantindo enriquecimento às custas da população.
