O programa do governo federal, Desenrola 2.0, melhor dizendo “enrola o trabalhador”, começou a vigorar nesta segunda-feira (25) com a utilização do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para renegociar as dívidas com os bancos. O valor será transferido diretamente aos bancos responsáveis pelo contrato renegociado, em operação efetuada pela Caixa Econômica Federal (CEF), administradora e operadora dos recursos do FGTS.
O Fundo serve como uma reserva financeira para os trabalhadores com carteira assinada. É depositado pelo empregador e pode ser sacado em momentos de necessidade como demissão sem justa causa, ampara o trabalhador no sustento de sua família até encontrar novo emprego, pode ser utilizado para a aquisição de moradia própria e em emergência de saúde, como tratamentos para doenças graves.
Na renegociação das dívidas financeiras com desconto, o trabalhador autoriza o banco a transferir o valor disponível no FGTS. Concluída a renegociação a CEF transfere o valor do FGTS diretamente aos cofres banco com o qual o trabalhador tem a dívida.
A previsão é a de que sejam utilizados cerca de R$ 8,2 bilhões do FGTS nesse programa, que é voltado para famílias, FIES (Financiamento Estudantil), empresas e agricultores rurais. Será possível renegociar dívidas de cartão de crédito, cheque especial, crédito pessoal e estudantis. Os juros serão de no máximo 1,99% ao mês e descontos variando entre 30% e 90% do valor principal da dívida.
O governo pretende utilizar um ‘fundo com recursos públicos’ da União para dar garantia aos bancos em caso de inadimplências, ou seja, o governo vai utilizar recursos públicos para garantir que os bancos recebam as parcelas dos empréstimos em caso de os trabalhadores não conseguirem pagar as dívidas.
Esses recursos públicos que serão utilizados, não são nada mais nada menos que recursos do próprio FGTS. Uma afronta essa proteção aos bancos parasitas. O governo diz que poderá fazer um aporte no Fundo de Garantia de R$ 5 bilhões. Curioso é que nunca faltam recursos para os bancos, mas para programas sociais nunca tem; e é por isso a saúde, as escolas, saneamento e os transportes estão cada vez piores e mais caros.
É inacreditável que o trabalhador que optar por esse “benefício” fique bloqueado de apostar em todas as plataformas on-line, é uma verdadeira ingerência sobre a vida das pessoas. A medida, obviamente, não inclui apostas nas loterias oficiais, cuja diferença é que são autorizadas pelo governo. Em compensação, o programa prevê que os bancos ‘perdoem’ dívidas de até R$ 100 reais, uma verdadeira ‘maravilha’.
Nas palavras do próprio presidente Lula “Agora, o que não pode é renegociar a dívida e continuar perdendo dinheiro apostando em bet.”
Segundo o Banco Central, no final de 2024, havia 117 milhões de pessoas que tinham dívidas com os bancos e instituições financeiras. Isso é mais que metade da população brasileira.
É fato que toda a população está endividada, mas o programa é uma farsa: além de forçar as pessoas a não apostar, usa o FGTS, que deveria ser um fundo para beneficiar o trabalhador. Quer dizer, o único a ganhar mesmo são os bancos, que vão receber um troco por dívidas que nunca iriam ser pagas.
Além disso, os recursos do FGTS são usados para construir e financiar moradias populares e obras de saneamento básico. Com esse programa, com certeza faltarão recursos para essas obras que beneficiam o povo, e que serão destinadas para favorecer os tubarões dos banqueiros. Menos dinheiro para benefícios sociais e mais dinheiro para os bancos que já se apoderam de metade de tudo o que o governo arrecada. Agora, esses parasitas vão ficar também com os recursos do FGTS, que é dinheiro do próprio trabalhador.
